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A crise do Poder Judiciário

"...Comecemos pelo fundamental, ao lembrar que o Poder Judiciário, como está estruturado em nosso país, é uma projeção monárquica em Estado republicano, pois a República é incompatível com a vitaliciedade, a irresponsabilidade (no estrito sentido jurídico-político), a sucessão hereditária e o nepotismo, que muitas vezes orientam a constituição de nossas Cortes e a composição dos gabinetes de nossos julgadores. A vitaliciedade é anacronismo constitucional injustificável do único Poder da República não diretamente subordinado à soberania popular, a qual exige mandatos certos para os titulares do Executivo e do Legislativo. Todos os atos do Executivo são permanentemente apreciados pelo respectivo Legislativo e absolutamente expostos, eviscerados mesmo, como deve ser numa democracia que se preze, por uma imprensa absolutamente livre. E ambos são julgados de forma irrecorrível pelo tribunal da soberania popular, as eleições, fonte de suas legitimidades. Trocando em ...

Filho de Jader faz caretas enquanto pai dá entrevista

  Daniel, 9 anos, filho do segundo casamento de Jader Barbalho, protagonizou um espetáculo de caretas durante a entrevista que o pai concedeu após ter sido empossado senador na tarde desta quarta (28). O menino fez fotos da cerimônia de posse e, durante a entrevista, pediu para sentar ao lado do pai. Ele levantava o dedo, como se fosse repórter, para fazer perguntas ao senador. No final, Jader ouviu uma pergunta do filho. O garoto perguntou qual era a principal denúncia de um vereador do PMDB, e o senador corrigiu. "Filho, é senador". O garoto, então, retrucou. "Tanto faz, senador, vereador". Em tom de brincadeira, Jader respondeu. "Rapaz, tu não sabe o que é essa gente", falou ao filho, referindo-se aos jornalistas. Diante das risadas, o senador disse ao filho: "Depois eu te dou uma entrevista exclusiva em casa". Jader Barbalho assumiu o cargo com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve votos suficientes para se ...

Ex-jogador do São Paulo da década de 90 sofreu um acidente de carro na rodovia ERS 122

Morreu na manhã desta terça-feira o ex-atacante Catê. Antônio Cate Lemos Tozze, campeão mundial e da Libertadores pelo São Paulo em 1992 e 1993, foi vítima de um acidente de trânsito no quilômetro 131 da rodovia ERS 122, no município gaúcho de Ipê. Catê, que tinha 38 anos, teve seu Fiat Uno atingido por um caminhão Scania e não resistiu. Estava chovendo na estrada no momento do acidente.  O ex-jogador nasceu na cidade de Cruz Alta-RS, no dia 7 de novembro de 1973. Ele começou a carreira na base do Guarany-RS e chegou ao São Paulo em 1992.

Assembleia 2011: 2.728 discursos proferidos e o equivalente a quatro meses sem sessões

A Assembleia Legislativa da Bahia fechou o balanço para 2011 e apresentou para a imprensa os números que dão uma amostra do que foi o ano parlamentar no Estado. Com 235 sessões plenárias – o que deixa um espaço de mais de quatro meses sem a principal atividade diária   do parlamentar – foram apreciadas 408 proposições. Do total, 42 projetos de lei de autoria do  Executivo  e 315 de iniciativa dos deputados baianos – não foi divulgado o montante aprovado em plenário. O balanço também apontou quantas vezes os 63 parlamentares subiram à tribuna para debater assuntos de importância – ou nem tanto – para o Estado, como a  Reforma Administrativa ,  a privatização dos cartórios ,  as mudanças no Planserv , além de muitos debates acalorados sobre política, segurança,  economia , música  e até  conflitos conjugais . O balanço ainda aponta que os representantes estaduais gastaram boa parte de seu tempo apreciando 568 indicações, 82 requerimento e 1...

Jiquiriçá: Idoso é preso por cultivar quatro pés de maconha no quintal

A polícia prendeu um homem de 68 anos por cultivar quatro pés de maconha no quintal de sua casa, em Jiquiriçá, próximo a Jequié, sob a alegação de que usava as plantas como ervas de poder medicinal. Antônio dos Santos Borges foi preso em flagrante na sexta-feira (23) por uma guarnição da Polícia Militar. Três unidades eram ainda novas, medindo cerca de 50 centímetros, e outra já estava adulta, com quase um metro de comprimento. Questionado pelo delegado local Alex Wendel, Antônio disse que fazia um chá medicinal com a folha das plantas para uso próprio e que ocasionalmente vendia para pessoas que necessitavam. Apesar da pouca quantidade encontrada, o idoso foi autuado por tráfico de drogas. Ele se encontra preso na delegacia territorial local.

Tiririca diz que fez três amigos na Câmara

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou em entrevista ao G1 que fez três amigos ao final de seu primeiro ano como parlamentar. De acordo com ele, seus “amigos que são amigos mesmo” na Câmara são os deputados Paulo Freire (PR-SP), pastor integrante da Frente Parlamentar Evangélica; Esperidião Amim (PP-SC), ex-governador de Santa Catarina; e Francisco Escórcio (PMDB-MA), um dos principais aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar das amizades feitas, o deputado declarou não ter “nenhum espelho” no Congresso. “Não tenho ídolo na política. Eu admiro muito o Lula e confio muito na presidente Dilma”, revelou. Tiririca garantiu também que, depois de um ano de atividade, entendeu finalmente o que faz um deputado. “Quando eu cheguei, nos primeiros meses, foi difícil pra caramba. Foi tudo muito novo para mim, complicado. Fui pegando o jeito e hoje estou tranquilo. Estou até feliz”, disse.

Justiça egípcia determina fim de teste de virgindade em presidiárias

A Justiça do Egito decretou, nesta terça-feira (27), o fim dos testes forçados para verificar a virgindade das prisioneiras. A ação judicial pedindo o fim do procedimento foi apresentada por Samira Ibrahim. Ela disse ter sido forçada a se submeter ao exame no último mês de março, após ter sido presa em uma manifestação na praça Tahrir, na capital Cairo. Para organizações de defesa dos direitos humanos, que atuam na região, muitos outros testes como este podem ter sido realizados por militares. A decisão foi comemorada por centenas de ativistas que participaram da audiência no tribunal.

Até final de 2012, 50 municípios baianos implantarão a Redesim

A implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) deve ocorrer em 50 municípios baianos até o final de 2012. A cidade de Jequié, no sudoeste do estado, já aderiu ao sistema, que está em fase de instalação em Alagoinhas, Cruz das Almas, Eunápolis, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Vitória da Conquista e Feira de Santana, onde deve começar a funcionar em fevereiro do próximo ano. A Redesim é um sistema criado pelo governo federal para agilizar os procedimentos burocráticos de legalização de empresas nas juntas comerciais e facilitar a vida dos empreendedores. “O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas tende a ser totalmente integrado em um único ambiente virtual já a partir de 2012”, afirmou Francisco Nobre, coordenador de Comércio e Assuntos Tributários da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Nobre acredita que a Redesim facilit...

Jequié: Vereadores aprovam prorrogação de 170 Redas da Saúde

A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou por unanimidade em sessão extraordinária realizada na manhã de terça-feira (27), o  Projeto de Lei n.º 20/2011 de autoria do Executivo Municipal, autorizando a prorrogação dos contratos dos servidores regidos pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), para a Secretaria Municipal de Saúde, no qual incluiu-se a equipe do serviço Samu 192. No artigo 1º, do projeto, a Prefeitura fica autorizada a prorrogar, pelo prazo máximo de 240  (duzentos e quarenta) dias, os contratos dos servidores públicos temporários contratados sob o regime do REDA, retroativo a 1º de outubro de 2011, não excedendo a 130 servidores com contrato vencido e vincendo até abril de 2012. O vereador José Simões de Carvalho Jr. (PP), relator do parecer, ressalvou no artigo 2º, que a 01/2011, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, “quando estabelece que servidores exonerados a bem do serviço público, não serão recontratados, as prorrogações e...

STF nega recurso da AGU e mantém CNJ com poderes limitados para investigar juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu, neste sábado (24), manter a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados, antes de o caso ser investigado pelas corregedorias nas esferas estaduais. A Advocacia Geral da União (AGU) pedia uma liminar para suspender os efeitos da medida que limitou a atuação do CNJ, que tem como corregedora a juíza baiana Eliana Calmon. Ao analisar o mandado de segurança protocolado pela AGU, Peluso indeferiu a liminar e optou por pedir informações ao colega Marco Aurélio e à Procuradoria-Geral da República antes de analisar de forma definitiva a solicitação. A ação foi proposta pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Peluso é também presidente do CNJ. Na ação, a AGU alegou que Marco Aurélio teria desrespeitado o Regimento Interno do Supremo, uma vez que concedeu a liminar que reduz os poderes do CNJ dura...

Rodovias estaduais registram movimento tranquilo nesta tarde de domingo

O fluxo de veículos nas rodovias baianas na tarde deste domingo (25), dia de Natal, é considerado tranquilo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos dois sentidos da BR-324 o movimento está abaixo do normal para um domingo, segundo a PRF. A expectativa é que o tráfego aumente no final do dia. O trânsito também flui normalmente em todos os trechos da BA-099, inclusive na parte conhecida como Estrada do Coco. De acordo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), os motoristas não enfrentam filas nem congestionamentos nas praças de pedágio localizadas na rodovia. Informações do Bahia Notícias.

Jesus Cristo, o verdadeiro Natal

O Natal se aproxima, e com ele a oportunidade de refletirmos sobre a família, o amor, a paz, a caridade, a amizade, os valores, para nos tornar pessoas melhores; que em todos os nossos caminhos possamos reconhecer a Deus e atribuir-lhe o verdadeiro Natal: Jesus Cristo, o Filho de Deus. Feliz Natal e Próspero Ano Novo! São os sinceros votos do Jequié Revista.

Varredura do CNJ atingiu 217 mil no Judiciário

Uma varredura conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados (com exceção dos tribunais superiores) do Judiciário atingiu 216,8 mil nomes e apontou que 3.438 deles foram considerados suspeitos, entre eles de juízes e desembargadores, segundo informações do jornal  Folha de S.Paulo . O levantamento foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A investigação foi a base, de acordo com a  Folha , da determinação da atual corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, de promover uma devassa em 22 tribunais no início do mês. Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu a uma solicitação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e suspendeu as investigações do CNJ. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão da última segunda-feira (19) que li...

Sem acordo, votação do passe livre para deficientes é adiada para 2012

imagem da internet A votação do   projeto de lei que prevê passe livre  para deficientes físicos em ônibus intermunicipais, encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jaques Wagner (PT), foi adiada para 2012. A retirada da matéria da pauta gerou protesto de cerca de 100 deficientes físicos que acompanhavam a sessão nesta terça-feira (20). O grupo tentou ocupar o plenário da Casa para forçar a votação, mas a manifestação foi contida por seguranças. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), o projeto não foi votado por falta de acordo entre os parlamentares para dispensa de formalidades, como a tramitação pelas comissões. De acordo com informações do jornal A Tarde, a oposição à proposta partiu da própria bancada do governo, especialmente do deputado Ronaldo Carletto (PP), que também é empresário do setor de transporte intermunicipal.

Sérgio da Gameleira diz que PT terá candidatura própria disputando a Prefeitura de Jequié

O pré candidato petista a Prefeitura de Jequié, Sérgio Gameleira, disse em conversa informal com a editoria do   Jequié Repórter,  que o PT local deverá ter uma candidatura majoritária própria nas eleições de 2012. Segundo ele, os posicionamentos internos das lideranças do partido estão avançando nos entendimentos  e a perspectiva é de que seja anunciado no próximo mês o nome do pré-candidato. Ele revela  confiança de que esse nome seja o dele. Segundo Sérgio Gameleira, o presidente estadual do partido, Jonas Paulo, estará em Jequié participando do evento no qual será feito o anúncio oficial. Ele admitiu que os dirigentes petistas tem mantido conversações com os demais partidos em busca do fortalecimento de uma chapa majoritária mas, negou os boatos de que o PT estaria participando do processo com uma candidatura a vice-prefeito, “não queremos impor candidaturas mas, o PT de Jequié dispõe das condições necessárias para disputar  o pleito com um candidato e...

Jequié: PM prende 10 jovens envolvidos com drogas

Uma diligência da Polícia Militar de Jequié, sob o comando do Tenente Lima Júnior, resultou nas prisões de dez jovens no Loteamento Bom Sossêgo, no bairro de Jequiézinho. A ação policial foi realizada na tarde de terça-feira (20). Foram recolhidos durante a diligência armas, drogas, dinheiro e celulares. No grupo foram identificados três menores. Os presos foram levados para o Complexo Policial onde foram entregues à autoridade policial de plantão. (JR)

Jequié: Secretário de Governo diz que Vereador foi “mentiroso, irresponsável e leviano”

As insinuações feitas pelo vereador José Simões de Carvalho Júnior (PP), de que teria havido irregularidade por parte da Prefeitura, no pagamento de um processo [segundo o vereador no valor de R$ 75,6 mil à empresa Barreto Estruturas e Equipamentos para Eventos Ltda, destinado à locação de tablados e toldos, no mês de dezembro/2011, foram rechaçadas na manhã de terça-feira (20), no programa "Jequié Urgente"-93 FM, pelo Secretário de Governo, Luciano Sepúlveda, que tendo em mãos cópias integral  dos processos 088 e 089/2011, disparou que o vereador teria sido em suas declarações,  "mentiroso, leviano e irresponsável". Enquanto o Secretário Sepúlveda permaneceu no estúdio da 93 FM o diretor da Guarda Municipal Sgt Ângelo, com dois guardas permaneceram em frente ao prédio da emissora O Secretário Luciano Sepúlveda procurou atribuir as declarações do vereador Simões Júnior, a “um ato preconceituoso do vereador com a comunidade evangélica, diante da sua ...

Jequié: Carro furtado na Damião Vieira

Um veículo foi furtado em pleno Centro de Jequié, por volta das 9 horas da manhã de segunda feira (19). Segundo o proprietário Antonio Guimarães, estacionou seu veículo, modelo Van Besta, cor cinza, placa PSF 2445, na Rua Damião Vieira no Centro e ao retornar o carro tinha sido furtado. A câmara de segurança de uma loja flagrou o momento em que o carro foi furtado. Antonio Guimarães deu entrevista no Programa Conexão (Rádio Cidade Sol) na manhã de hoje (20) e disse que teria ligado para Central de Rádio Patrulha do 19° BPM, um dos milites teria anotado os dados e dito que foi comunicado a todas as viaturas. Em seguida Antonio abordou duas viaturas e os militares disseram não ter sido informado via rádio sobre o furto do veículo. O carro era usado para o transporte particular de alunos do Colégio da Polícia Militar. A ocorrência foi registrada na Delegacia de furtos e Roubos. Informações do Junior Mascote.

Ipiaú: OAB acusa Juiz por invasão

O juiz da 1ª Vara Cível de Ipiaú, Cesar Batista, está sendo acusado pela OAB de ter invadido a sede da seccional da cidade, localizada no Fórum Jorge Calmon, ocupando o espaço destinado aos advogados da localidade. O presidente Saul Quadros manteve contato imediato com a presidente do Tribunal, desembargadora Telma Britto, pedindo providências imediatas para a devolução da área aos advogados de Ipiaú, onde será instalada a sede da subsecção daquela cidade. A Ordem dos Advogados do Brasil, por disposição de lei, tem direito de ocupar área destinada aos advogados, em todos os Fóruns, do país. De acordo com a OAB, César Batista foi transferido para Ipiaú depois de permanecer por 20 anos na comarca de Maraú, onde, segundo a entidade, foi alvo de várias denúncias de desrespeito às prerrogativas dos advogados. Informações do Política Livre.

Funcionária acha cobra embaixo de telefone em Vitória da Conquista

Uma mulher foi surpreendida por uma cobra embaixo do aparelho de telefone ao chegar no trabalho na manhã desta terça-feira (20), no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste do estado. "Logo ao sentar na cadeira, que eu fui olhar para o telefone, eu vi que tinha uma cobra embaixo do telefone. Só que o meu susto foi tão grande que eu gritei, mas ao mesmo tempo pensei que ela podia ser de brinquedo. Foi quando chamei minha colega de trabalho e ela veio e constatou que realmente era uma cobra", relata Elenice Lima, consultora técnica de uma loja de tratores e implementos agrícolas. A suspeita é de que a cobra tenha saído de um terreno baldio que fica ao lado da empresa. "Conforme eu tô limpando o terreno aqui para botar os equipamentos deve ser que ela saiu para lá, né?",  indaga Ailton Barreto, ajudante geral. Os funcionários do local acionaram o Corpo de Bombeiros para fazer a retirada do animal. A recomendação vale para qualquer animal silvestre enco...