KITANDA NOTÍCIAS

Proprietários e condutores sabem que  os veículos (automotores, ciclísticos e até de tração animal) podem ser apreendidos  pelas autoridades de investigação criminal ou de fiscalização ou seus agentes quando for constatada alguma situação irregular. Mas, o que poucos conhecem é a parte da legislação do transito que trata dos direitos da pessoa, no momento da apreensão, a exemplo do oferecimento do auto de apreensão ao condutor do veículo, imprescindível para dar efeito legal ao ato. Em Jequié, não obstante, veículos foram apreendidos nos pontos de fiscalização (blitz) sem lavrar o auto de apreensão, que deve ser feito no local. A constatação é do advogado jequieense Jackson Oliveira, preocupado com os riscos por danos contra os proprietários dos veículos e contra a própria autoridade. A falta da lavratura do auto de apreensão de motos, automóveis, etc., que transitam em situação irregular, em principio já destrói a legalidade da apreensão porque deixou de atender um dos dispositi

Uma resolução da Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12) autoriza o reajuste da tarifa dos ônibus intermunicipais (em 8,74%), do serviço metropolitano semiurbano (em 12%) e do  serviço de transporte metropolitano com veículo tipo rodoviário (em 8,74%), a partir desta quarta-feira (13) em todo o estado.  A Agerba considerou para a concessão do reajuste os gastos com combustível, pneus, mão-de-obra, óleo lubrificante e depreciação do veículo. O último aumento no valor das tarifas dos ônibus intermunicipais foi de 7,86% e ocorreu em   abril de 2011 . O serviço metropolitano rodoviário teve o mesmo percentual de reajuste, enquanto os ônibus do sistema metropolitano semiurbano tiveram aumento de 7,08%.  De acordo com a Agerba, o CAT (Certificado de Autorização de Tráfego), que contém os valores vigentes da passagem, deve ser divulgado na quarta-feira. O órgão disponibiliza na  intern

De 20 a 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro, terá como destaque a presença de mais de 115 chefes de Estado e de governo que se concentrarão nos debates sobre a defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. As atenções estarão voltadas para os presidentes François Hollande (França), Vladimir Putin (Rússia) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã).  Pela primeira vez, Hollande, que assumiu o governo no último dia 15, virá à América Latina. Com um discurso em favor do desenvolvimento sustentável e dos esforços em busca do combate à fome e à miséria, o francês tem a simpatia de vários presidentes latino-americanos, inclusive a da presidenta Dilma Rousseff.  Pela segunda vez na Presidência da Rússia, Putin é considerado um dos principais líderes políticos do mundo. Ele promove, ao lado da China e do Irã, ações para impedir a intervenção militar na Síria - cuja crise social e política dura 15 meses.

O pessoal que mora perto do mercado Mogoga, em Gucha, no Quênia (África), nem precisou ligar na novela ontem. O barraco rolou na rua mesmo e os protagonistas foram o sapateiro e sua mulher, que trabalha em uma banca de frutas. Tudo começou quando a mulher do sapateiro largou a barraquinha de frutas e saiu para tomar bons drinques com um outro cara. Não tardou até que o sapateiro fosse alertado pelo radar das fofoqueiras. Sem pensar duas vezes, o sapateiro recolheu suas coisas, fechou a lojinha e partiu estalando os chifres para o lugar onde a sua mulher havia sido vista. Quando chegou lá, encontrou a mulher bebaça, se atirando nos braços de quem quisesse pegar e sendo conduzida para o interior de um veículo cor de carne. Furioso, o sapateiro tomou a mulher nos braços, gritou que ela era sua mulher e quis saber o que ela estava indo fazer com outro homem àquela hora. No Quênia, há uma infinidade de "boda boda", que são uma mistura de motoboys e taxistas, uma vez que eles di

(Foto: Divulgação/MPF) O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia reuniu-se, na quarta-feira (6), com a comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, para tratar de questões relacionadas à posse de terras, com foco na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou títulos de propriedades rurais localizadas na região. Foram discutidas, ainda, a situação do posto de saúde local, há oito meses sem médicos, a ausência de professores indígenas e a falta de água que tem prejudicado a comunidade. A reunião foi realizada pelos procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, que atuam na Procuradoria da República no Polo Ilhéus/Itabuna, com a participação da antropóloga do MPF/BA, Sheila Brasileiro, da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão tomada pelo Supremo que declarou a área como terra indígena e transferiu a propriedade para o domínio da União. “A reunião e os esclarecimentos foram feitos para apaziguar e evitar possíveis conflitos intern

O ex-presidente Lula inaugura os debates da Arena Socioambiental da Rio+20 no próximo sábado (16), às 11h. Além dele, completam a roda de discussão com o tema “Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento Sustentável”, o presidente do Conselho Nacional das Comunidades Extrativistas, Manoel Cunha, e as ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). O ex-presidente é um dos 56 debatedores da Arena, encontro do governo brasileiro realizado junto ao território da sociedade civil na Rio+20. Ao todo, serão 14 debates e oito shows transmitidos em tempo real pelo blog arenasocioambiental.org, entre os dias 16 e 22 de junho.