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Mostrando postagens de maio 8, 2016

Gilmar pede que PGR ‘reavalie’ denúncia contra Aécio por suposta propina em Furnas

Foto: Max Haack / Ag. Haack O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria-Geral da República que reavalie o caso do senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) numa denúncia aceita por ele mesmo que diz respeito a uma suposta propina em Furnas. Em seu despacho, Mendes afirma que os esclarecimentos apresentados pelos advogados de Aécio podem ajudar a esclarecer o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas. Além disso, é possível que a manifestação satisfaça as diligências probatórias postuladas pelo procurador-Geral da República, possibilitando a imediata formação de juízo acerca do destino da investigação", escreveu Mendes.

'Controlar' crescimento das despesas públicas é prioridade, diz Meirelles

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (13), em entrevista ao Bom Dia Brasil, que a primeira grande ação do governo de Michel Temer na área econômica será "controlar" o aumento de despesas públicas, que hoje superam em bilhões a arrecadação gerando déficit. “Temos de controlar o crescimento das despesas públicas. Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real. As contas deverão ser mantidas em termos nominais. É muito importante que essas medidas, quando anunciadas, sejam implementadas”, disse. De acordo com ele, é importante que o governo brasileiro comece a “dizer a verdade” sobre as situação das contas públicas. Reforma da Previdência Meirelles também defendeu que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pela INSS. De acordo com ele, a medida é fundamental para garantir o financiamento da Previdência. "Haverá uma idade mínima de

Assessoria de Temer confirma ministério. Pasta de Minas e Energia segue indefinida

Vice Michel Temer, agora presidente. A assessoria de imprensa do presidente interino, Michel Temer (PMDB) confirma os nomes dos novos ministros. Até o momento são 21 titulares. A pasta de Minas e Energia continua indefinida. Alexandre de Moraes, indicado para o Ministério da Justiça e Cidadania, deixa a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Em seu lugar na administração Geraldo Alckmin (PSDB), assume interinamente o adjunto Mágino Alves Barbosa Filho. A posse dos novos ministros está confirmada para 17h desta quinta-feira no Palácio do Planalto. Em seguida, Temer deve fazer um pronunciamento.  O peemedebista também participará, às 19h, da posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os nomes do Ministério Temer Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab  Ministro da Defesa Raul Jungmann  Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Romero Jucá Ministro-chefe da S

Discurso da presidenta Dilma após aprovação da admissibilidade do impeachment no senado

“Está se cometendo uma injustiça histórica”, afirma Cardozo

Em defesa da presidenta, o Advogado-Geral da União lembrou que não existe crime por parte da presidenta e que história está sendo manchada Para o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, está se cometendo uma injustiça histórica com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Em fala na sessão do Senado, Cardozo falou que o golpe manchará a história do Brasil. “Está nesse momento condenando uma mulher honesta e inocente. Se está cometendo uma injustiça histórica. A história escreverá o que aconteceu”, afirmou ele. Cardozo reafirmou que as duas acusações que pesam contra a presidenta foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que só depois mudou seu entendimento. “Muda-se a lei e pune-se o passado antes da mudança da lei. Só há uma explicação: se quer moldar teses e fantasias retórica para afastar uma presidenta democraticamente eleita”, disse ele. Cardozo lembrou que não há dolo da presidenta República. E que Fernando Henrique Cardos

O caos após o golpe

Prova cabal de que o golpe é somente o caminho para o aprofundamento do neoliberalismo, segundo Fagnani, é o documento “Ponte para o futuro”, lançado pela banda golpista do PMDB como alternativa de projeto para o país, mas que serve mesmo, na prática, como o cartão de apresentação da campanha “Temer presidente". “Aquele documento propõe a economia austera levada ao limite, além do desmonte de todas as políticas de proteção social que o país construiu. Vai da terceirização da mão-de-ora, com o corte dos direitos trabalhistas, ao desmonte do sistema de previdência, da privatização das estatais e do petróleo à desvinculação de todas as receitas públicas, incluindo aí as da saúde e da educação”, esclarece.  Para o professor, portanto, está explícito que, com o golpe, virá também uma política econômica ainda mais ortodoxa, acrescida de um amplo corte de direitos dos trabalhadores, com o objetivo de garantir um alto superávit primário - aquela poupança que o governo faz para

O perigoso NEOLIBERALISMO

Clic na imagem para aumentar O chamado “neoliberalismo” é um dos temas mais polêmicos em se tratando de debates públicos, isto é, discussões entre políticos, jornalistas, analistas de conjuntura política e professores universitários. O conceito “neoliberal” remonta a dois momentos diversos: 1) à virada do século XIX para o século XX e 2) ao período dos anos 1980 e 1990. As discussões e polêmicas circundam ambos os períodos, como veremos. Sabe-se que o liberalismo, ou liberalismo clássico, foi um conjunto de doutrinas econômicas e reflexões políticas que vigorou entre os séculos XVIII e XIX, influenciando uma grande geração de intelectuais e políticos. Adam Smith e David Ricardo estão entre os principais nomes da tradição liberal clássica. O termo neoliberalismo, a princípio, deveria indicar precisamente uma simples renovação ou uma reafirmação das doutrinas liberais. Entretanto, não é bem assim. Essas ideias neoliberais, no início do século XX, foram endossadas por intelec

Cheira mal: Aécio, "Temer não deve se preocupar com popularidade"

Ciente de que a agenda defendida pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) para um eventual governo é prejudicial ao povo e irá desagradar vários setores da população, o senador e dirigente nacional do PSDB, Aécio Neves, disse, nesta quarta (11), que o peemedebista "não tem que se preocupar com a popularidade". Durante a sessão que votará a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, Aécio defendeu que Temer faça um ajuste fiscal e "enfrente questões" como a Reforma da Previdência, a "modernização da legislação trabalhista" e uma reforma política que limite o número de partidos. A pauta proposta pelo tucano é impopular justamente porque ataca direitos trabalhistas e garantias sociais. Em linhas gerais, o que Aécio prega já vem sendo discutido pelo vice-presidente e seu partido. O PMDB, inclusive, formalizou o seu "pacote de maldades" em um documento chamado Ponte para o Futuro, divulgado no ano

Nacionalista: Requião diz que vota contra “besteira monumental” que é o impeachmen

O senador disse que a “a visão liberal que repousa no Congresso Nacional se transforma no suporte decisivo do impedimento da presidenta da República”. “O meu voto, que declaro agora, é contra a besteira monumental, a asneira do impeachment da Presidenta da República nesse momento”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em seu discurso na sessão que analisa a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma, nesta quarta-feira (11), no Senado. Segundo o senador, o que ocorre é um “’referedum revogatória’ por parte do Congresso Nacional e como tal não está previsto na nossa Constituição.  O senador disse que a “a visão liberal que repousa no Congresso Nacional se transforma no suporte decisivo do impedimento da presidenta da República”, acrescentando ser evidente que crime de responsabilidade não ocorreu e se tivesse ocorrido, teria sido em 16 estados, inclusive o estado do relator, senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. Requião disse que as “pe

Jequié: Prefeito diz que a ordem é reduzir despesas

Sérgio da Gameleira diz que “o remédio é amargo mas necessário” explicando redução de despesas da  máquina administrativa do município Afirmando ainda não dispor de um diagnóstico final da situação em que se encontra a Prefeitura de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), anunciou na tarde desta terça-feira (10/5), em coletiva de imprensa, que será de imediato instalada uma auditoria, especialmente nas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, que recebem repasses de recursos federais e dispõem de orçamento próprio. Ele afirmou que ao assumir o cargo na sexta-feira (6/5), encontrou as contas da Prefeitura “sem disporem de um centavo” e que no dia anterior haviam sido pagos salários dos efetivos e de parte dos inativos, que recebem através do Iprej. “Eles não recolheram os encargos sociais e, apesar de descontarem os empréstimos consignados nas contas dos servidores, não fizeram os repasses para os credores”. Sérgio revelou que nesta terça, a prefeitura recebeu o repasse

Senado cassa mandato de Delcídio por 74 votos a favor e nenhum contra

Delcídio do Amaral não esteve presente à sessão em que foi cassado Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10/5) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos. Após a sessão, o senador Telmário Mota (PDT-RR) comentou que o placar quase unânime foi um sinal para a sociedade de que o Senado “não passa a mão na cabeça de ninguém”.  “Eu acho que foi uma via sacra porque não foi fácil chegar até aqui. Foi uma votação dramática porque esse não é o propósito do Senado. Agora, também não podemos conviver com uma situação dessas. Com esse resultado, ficou patente que o senador ou o político

Cega há 21 anos, mulher cai, machuca o pescoço e volta a enxergar

Foto: Reprodução/ ABC Uma mulher que não enxergava há 21 anos teve a perda de visão revertida após cair e machucar o pescoço. Mary Ann Franco, 70 anos, perdeu a visão em 1995, quando sofreu um acidente de carro e acabou com uma lesão na coluna. Em 2016, ao sair de casa, ela caiu e machucou o pescoço. Por conta de dores no pescoço e braço, foi necessária a realização de uma cirurgia. "A restauração de sua visão é um verdadeiro milagre. Eu realmente não tenho uma explicação científica para isso", afirmou o neurocirurgião responsável pela operação, John Afshar, em entrevista à rede de TV ABC. A melhor teoria do profissional é que o acidente de 1995 pode ter obstruído uma artéria, o que a deixou cega. Durante a operação deste ano, a pressão provavelmente foi reduzida, o que restabeleceu a visão de Mary Ann.

‘Eles podem ir para o céu, o Papa ou o diabo’, diz Gilmar Mendes sobre recurso do governo

Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou o recurso do governo na Corte para tentar anular o processo de impeachment. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com mandado de segurança nesta terça-feira (10) alegando que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a denúncia contra Dilma Rousseff por vingança, configurando um desvio de finalidade. "Ah, eles podem ir para o céu, o Papa ou o diabo!", disse Gilmar, segundo o jornal O Globo. Ele ainda comentou a atuação do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do impeachment na Casa e voltou atrás menos de um dia depois. "É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, está muito engraçado isso. Muito estranho", criticou.

Senado inicia nesta quarta sessão para votar processo de impeachment

Cada senador inscrito terá direito a um pronunciamento de até 15 minutos O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Jequié: Prefeito Sergio da Gameleira anuncia novo secretariado

Verivaldo santana Lima: Secretário da Fazenda Alysson Andrade será o Secretário de Cultura Ary Carlos: Secretário de Governo O novo Prefeito de Jequié, Sergio da Gameleira, empossado na última sexta-feira por força da justiça baiana, anunciou parte de seu secretaria na manhã desta segunda-feira (09), e como já era muito de se esperar, nomes já tarimbados que fizeram parte de gestões anteriores, também já envolvidos em escândalos, voltaram no governo de Sérgio, inclusive ocupando o primeiro escalão, como é o caso de Alysson Andrade, indicado para ser o novo Secretário de Cultura do Município, denunciado em um escândalo de mais de 400 mil no governo de Luiz Amaral. Ary Carlos é  o nome de maior aceitação entre os indicados, por se tratar de uma pessoa muito educada, e já ter uma vasta experiencia em administração pública, segundo Sérgio, ele será o novo secretário de Governo. Outro nome bem conhecido, é o de Verivaldo Santana Lima para a Secretaria da Fazenda, nome conhecido

ENEM: Inscrições começam nesta segunda-feira, 9

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas nesta segunda-feira (9/5), às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. A taxa de inscrição será de R$ 68, que poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. Ao fazer a inscrição o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religio

Usar celular no volante passa a ser infração gravíssima

Imagem da internet A partir de novembro deste ano, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima – e não mais média, como ocorre atualmente. Com isso, o valor da multa passará de R$ 85,13 (valor atual) para R$ 293,47 (valor já reajustado). As mudanças, que endurecem as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas na quinta-feira (5/5) pela presidente Dilma Rousseff. No texto do Código será incluída a palavra “manuseando”, para punir também o motorista que estiver mandando mensagens de texto ou acessando as redes sociais, por exemplo. O valor da infração leve terá a maior alta, de 66%, passando de R$ 53,20 para R$ 88,38. A infração média aumentará 52%, indo de R$ 85,13 para R$ 130,16, e a grave, que terá o mesmo porcentual de reajuste, de R$ 127,69 para R$ 195,23. A gravíssima – como falar ao celular – subirá 53%, de R$ 191,54 para R$ 293,47. As m

Polícia Federal realiza nova fase da Operação Zelotes em três estados

A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (9) uma nova fase da Operação Zelotes,  que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias e também fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A operação desta segunda ocorre no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pernambuco. Cerca de 30 mandados judiciais devem ser cumpridos. Não há mandados de prisão, apenas de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e de busca e apreensão. Um dos principais alvos desta etapa é a empresa Cimento Penha, suspeita de ter comprado decisões do Cart. O órgão é uma espécie de tribunal administrativo onde empresas recorrem de multas aplicadas pela Receita. A última fase da Zelotes, deflagrada em fevereiro, teve com um dos principais alvos o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de m

Jequié: “Meu propósito é moralizar a gestão municipal”, diz Sérgio da Gameleira

Sérgio da Gameleira empossado no gabinete do presidente da Câmara Eliezer Fiim O vice-prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida “Sérgio da Gameleira” (PSB), foi empossado na tarde desta sexta-feira (6/5) no cargo de prefeito do município de Jequié, por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, tendo revelado em entrevista coletiva de algumas das suas intervenções prioritárias a partir da próxima segunda-feira (9), é estudar a possibilidade de quitar os débitos com os trabalhadores terceirizados, “é inadmissível trabalhar e não receber” e, buscar moralizar o Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPREJ), ao qual estão vinculados aposentados e pensionistas atualmente em situação de risco, tirando a autarquia da relação de cargos, “vamos sentar com o Sinserv, o Sind ACS-ACE e com a APLB, para discutir a melhor forma de gestão do órgão”. Sérgio da Gameleira não quis antecipar nomes que comporão o seu secretariado, afirmando que já existe “um esqueleto do grupo”, de acordo o que

Afastamento de Cunha preocupa Temer

Convencido de que o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha reforça a "pauta das ruas", Temer decidiu renegociar com os partidos a formação da equipe de governo. Temer já havia desistido praticamente de deletar alguns ministérios diante da pressão de alguns aliados ávidos por cargos, mas voltou a pensar em torno de 25 pastas. As conversas com os partidos apontavam para um governo com cerca de 31 ministérios, apenas dois a menos que o de Dilma.