Municípios em todo o país podem solicitar,
desde sexta-feira (9), acesso ao sistema que permite cadastrar e monitorar
gestantes que vão receber o auxílio-deslocamento. O benefício, de até R$ 50,
serve para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal
quanto para o parto. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 23 estados e 1.685
municípios iniciaram o processo de adesão. A expectativa é que cerca de 1
milhão de mulheres passem a receber o auxílio-deslocamento ainda este ano – 40%
do total de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A
orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o
requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas
parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento
até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período
só terá direito a uma parcela. Até 2013, a meta do governo é que todas
as grávidas atendidas na rede pública – 2,4 milhões, no total – passem a
receber o benefício. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas
no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e
qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.
Foto: Isac Nóbrega/PR A Justiça do Rio determinou, na última quinta-feira (9), que a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo -- liderada por Silas Malafaia -- não realize cultos durante a pandemia do coronavírus. A informação é do Portal G1. A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do RJ, que acolheu recurso do Ministério Público. Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10 mil. No recurso, o MP sustenta que o pastor Silas Malafaia teria manifestado publicamente a intenção de descumprir as medidas restritivas de aglomeração de pessoas, diz a reportagem.
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