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PT acionará STF contra extinção do Bolsa Família

Gleisi Hoffmann ( Reprodução/Flickr) O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quarta-feira (17) que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa Família pelo governo Bolsonaro. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a petição deve ser encaminhada à Corte na próxima semana. “O fim desse programa sem um programa estruturado em seu lugar, com regras claras, coloca a população em um estado de maior vulnerabilidade. Seria com base na Constituição”, declarou Gleisi durante entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara. O Partido dos Trabalhadores criticou a redução do número de beneficiários na passagem do auxílio emergencial para o auxílio Brasil. O número de recebedores caiu de 38 milhões para 14,5 milhões. pelas contas dos petistas, 24,8 milhões de pessoas ficaram sem nenhuma renda. “São milhões de pessoas que vão engrossar a fila do osso nos açougues, num momento em que os preços dos alimentos disparam, a inflação é alta, os s

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Auxílio Brasil fatiado

Justamente na semana de finados, ocorreu na política social brasileira fato no mínimo extravagante: o Bolsa Família ressuscitou. Sim, no fim da noite de 5 de novembro de 2021, em edição Extra do Diário Oficial, o governo editou o Decreto nº 10.851, reajustando as linhas de pobreza e os valores de benefícios do Bolsa. É fato que, em termos legais, a Medida Provisória do Auxílio Brasil fixou o fim do Bolsa Família para 8 de novembro, mas, na prática, o último pagamento do programa ocorreu em 29 de outubro. Então por que reajustar, aos 45 do segundo tempo, um programa que perderia seu amparo legal em dois dias? O entendimento dessa decisão passa pela bagunça orçamentária na qual nasce o Auxílio Brasil e nas manobras necessárias para viabilizá-lo. Em 9 de agosto de 2021, o governo enviou ao Congresso a MP no. 1.061/2021, definindo que o Bolsa Família daria lugar ao Auxílio Brasil em noventa dias. Ainda que a MP não defina os valores das linhas de pobreza e dos benefícios do novo programa,

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PEC dos Precatórios não é para atender servidores, diz líder do governo

(crédito: Pedro França/Agência Senado) O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais. O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. O texto, já aprovado pelos deputados, adia o pagamento de mais da metade dos R$ 89 bilhões previstos para serem quitados no ano que vem em precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça — e amplia o teto de gastos. O objetivo do Ministério da Economia é abrir uma folga fiscal de R$ 91,6 bilhões no orçamento do próximo ano. "Eu acho muito difícil (conceder reajuste aos servidores). Nós est

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Bahia registra 282 novos casos de Covid-19 e mais 4 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 346 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (16) também registra 4 óbitos. Dos 1.252.627 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.222.843 já são considerados recuperados, 2.603 encontram-se ativos e 27.181 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.602.285 casos descartados e 248.023 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.428 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

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Pfizer fecha acordo de genérico da pilula anticovid, Brasil fica de fora

(crédito: AFP) Desenvolvedora do primeiro medicamento oral específico para tratar a covid-19, a norte-americana Pfizer anunciou, ontem, um acordo com o Pool de Patentes para Medicamentos (MPP, sigla em inglês), uma instituição de saúde pública da Organização das Nações Unidas (ONU), para facilitar o acesso de países de renda baixa e média ao genérico do paxlovid — o Brasil ficou de fora . A companhia segue a Merck, fabricante da pílula molnupiravir, criada originalmente para a influenza, mas que obteve excelentes resultados em pacientes infectados pelo Sars-CoV-2. Tanto o paxlovid, da Pfizer, quanto o molnupiravir, da Merck, evitaram significativamente a evolução da doença e a morte por covid-19 em pacientes que foram medicados nos estágios leve a moderado, quando ainda não há necessidade de internação. Uma vantagem é que as drogas são orais, dispensando a aplicação intravenosa. A terapia antiviral da Pfizer bloqueia uma enzima que o coronavírus precisa para poder se replicar. Esse efe

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Bahia: Governo publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à im

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A Caixa começa os pagamentos do Auxílio Brasil nesta quarta-feira

(Foto: Aurélio Alves) O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo federal, começa a ser pago hoje para cerca de 14,6 milhões de famílias. Nessa primeira fase, que vai até dezembro, as parcelas do novo programa terão valor médio de R$ 224,41 e só estão disponíveis para aqueles que já eram beneficiários do Bolsa Família. O governo espera incluir outros 2,5 milhões de famílias até o fim do ano, totalizando mais de 17 milhões, mas depende, ainda, da aprovação da PEC dos Precatórios, que deve enfrentar dificuldades no Senado. A PEC também é necessária para que o governo consiga pagar as parcelas no valor de R$ 400, como prometeu. Por enquanto, o que muda para os beneficiários do Bolsa Família é apenas o nome do programa e as parcelas, que estão cerca de 18% maiores com relação ao valor médio que era pago antes, de R$ 190. Já aqueles que recebiam o Auxílio Emergencial sem o Bolsa Família e estão no Cadastro Único, ficarão na fila de espera. Quem não está no CadÚn

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PL discutirá filiação de Bolsonaro nesta quarta-feira

(Reprodução) Preocupados com a repercussão negativa acerca do anúncio de filiação do presidente Jair Bolsonaro, os dirigentes do PL vão se reunir, hoje, em Brasília, para decidir os próximos passos da legenda. O chefe do Executivo recuou da aliança com o partido de Valdemar Costa Neto, por ora, alegando problemas em palanques estaduais, como o de São Paulo. O PL avisou ao restante do Centrão que, se Bolsonaro recuar da filiação, Costa Neto poderá liberar diretórios estaduais na eleição de 2022 para apoiarem o candidato que quiserem, como os de oposição ao governo. Um dos motivos do atraso na filiação seria o pedido de Bolsonaro para que o partido apoie o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em uma eventual candidatura ao governo do estado de São Paulo. O PL tem acordo para avalizar a candidatura do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes. A sigla de Costa Neto compõe a base aliada do governo paulista — comandado por João Doria (PSDB), inimigo político

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Lula é aplaudido de pé durante fala no parlamento europeu

Foto: YouTube/Reprodução O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aplaudido de pé durante discurso no parlamento europeu, em Bruxelas, capital da Bélgica, nesta segunda-feira (15). Durante seu discurso, Lula afirmou que o Brasil "tem jeito" e que ainda falou que é possível "construir uma economia justa". "E apesar, sobretudo, das mortes de mais de 610 mil brasileiros, muitas delas evitáveis – caso houvesse por parte do atual governo o interesse em combater com seriedade o coronavírus", ressaltou o ex-presidente durante seu discurso. Assista ao vídeo: Confíra alguns trechos da fala de Lula "Eu quero começar falando não da América Latina, nem da União Europeia, nem de algum país, continente ou bloco econômico em particular, e sim do vasto mundo em que vivemos todos nós – latino-americanos, europeus, africanos, asiáticos, seres humanos das mais diferentes origens. Vivemos em um planeta que tenta a todo momento nos alertar de que

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Jovens quenianos sem-teto que desafiam a polícia dançando para não passar fome; assista ao vídeo

(Foto: Reprodução/BBC) Esta é a história de sete dançarinos quenianos, que, juntos, formaram o “Grupo de Dança Família da Rua”, nome criado pelos próprios rapazes. Eles tentam vencer as dificuldades de viver na ruas de Nairóbi e atingir o estrelato por meio da arte. Os jovens sobrevivem dançando perto de casas noturnas de Nairóbi, na esperança de conseguir gorjetas. A atividade é ilegal e eles podem ser presos. Mesmo assim eles se arriscam. Na noite da gravação da reportagem, os cinco integrantes que estavam trabalhando receberam um total de 490 xelins quenianos (aproximadamente R$ 23), o que rendeu cerca de 100 xelins (R$ 4,80) para cada um. Com tão pouco dinheiro, eles são obrigados a comer o que conseguem achar na rua. Alguns seguranças de hotéis da região colaboram, “desviando” restos de comida para os rapazes. “A fome faz você fazer coisas ruins – você pode ficar tentado se vir o celular de alguém “ diz Bosco, um dos dançarinos. Outro membro do grupo, Gidi, usa o cinema de um vila

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Com discurso quatro anos atrasado, Moro se lança à presidência

(Reprodução) O ex-juiz Sergio Moro lançou sua pré-candidatura à Presidência da República nesta quarta-feira com um discurso velho, que serviria a um Brasil de quatro anos atrás. Na fala durante seu ato de filiação ao partido Podemos, o ex-juiz da operação Lava Jato deu maior destaque ao combate à corrupção do que a outros temas que, atualmente, preocupam mais a população brasileira. Em 50 minutos de discurso, Moro citou 19 vezes as palavras corrupção ou anticorrupção. Enquanto que outros temas que são preocupações prementes dos cidadãos foram muito menos abordados. O ex-ministro falou da pobreza oito vezes. Economia apareceu quatro vezes em sua fala. Saúde e inflação, 3 vezes cada. E fome, apenas duas. As falas vão no sentido contrário do que esperam os eleitores. Pesquisa Genial Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra que para 48% da população, o principal problema do país é a economia. Na sequência aparecem a pandemia de coronavírus (17%), problemas sociais (13%) e só então vem a

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Política: Lula é o preferido entre os que usam o WhatsApp, diz pesquisa

(Foto: Ricardo Stuckert) Entre os que se informam sobre política principalmente pelo WhatsApp, 51% preferem que o ex-presidente Lula (PT) vença as eleições de 2022 frente a 27% dos que optam pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). Ao todo, 17% não preferem nenhum dos dois. O petista também está numericamente à frente junto àqueles que se informam principalmente por redes sociais, com 37%, enquanto Bolsonaro marca 35%. Com a margem de erro, há um empate técnico. Nessa categoria, 24% não querem nem Lula, nem Bolsonaro. Os dados são de pesquisa da Quaest Consultoria e da Genial Investimentos, divulgada nesta quarta (10), que levantou as intenções de voto para a eleição presidencial de outubro de 2022 e avaliou o governo Bolsonaro. Entre 3 e 6 de novembro, 2.063 entrevistas foram feitas em território nacional, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais. (Brasil de Fato)

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Fundação Oswaldo Cruz constata causa da ‘doença da urina preta’ no Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) junto com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador realizou um estudo para investigar os casos da doença de Haff — também conhecida como a “doença da urina preta“, e chegou a provável causa da enfermidade que atingiu mais de 40 pessoas, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2021. A ‘doença da urina preta’ é uma causa rara de rabdomiólise, síndrome provocada por lesão muscular que resulta na elevação dos níveis séricos de creatina fosfoquinase (CPK) e, em alguns casos, provoca escurecimento da coloração urina, variando de avermelhada a marrom, característica que tornou a enfermidade popularmente conhecida como “doença da urina preta”. A rabdomiólise na doença de Haff tem rápido início, após o consumo de certos peixes e crustáceos cozidos, sugerindo que toxinas estáveis ao calor, ainda desconhecidas, são a causa da doença. Os resultados da pesquisa, coordenada por Cristiane Cardoso, da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, e pelo pesquisador da F

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Na Itália, petição online solicita bloqueio da série 'Round 6'

(Foto / Divulgação / Ansa - Brasil) Uma petição online contra a série "Squid Game" - famoso drama fictício da Coreia do Sul, traduzido no Brasil para "Round 6" - foi lançada nesta quinta-feira (21) para bloquear a exibição da produção da Netflix na Itália. A proposta foi feita pela Fundação Carolina, organização sem fins lucrativos dedicada a jovem Carolina Picchio, a primeira vítima de cyberbullying no país, à Comissão Parlamentar para Crianças e Adolescentes. A italiana se suicidou em 2013 em decorrência da humilhação sofrida após ver um vídeo no qual aparecia inconsciente enquanto seus colegas brincava com seu corpo imitando atos sexuais. "Diante do desânimo das mães e das professoras de creche, não bastam boas intenções, são necessárias ações concretas", explica o secretário-geral da Fundação, Ivano Zoppi, acrescentando que não se trata de "um ato de censura, mas responde à necessidade de enfrentar a derrota do controle dos pais e a crise da pater

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Ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz, Moro se filia ao Podemos, divide 3ª via e causa desconfiança

Sérgio Moro (Ueslei Marcelino/Reuters) A filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao Podemos, com discurso de candidato à Presidência, mudou o xadrez da terceira via. Na lista dos partidos que querem fugir da polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, não são poucos os que veem com desconfiança a entrada do ex-juiz da Lava Jato na política. "A candidatura de Moro só vai agravar sua crise de identidade. Ele vivia disfarçado de juiz e agora quer se disfarçar de político para resolver suas enormes contradições. Nenhum das vestes lhe cabe", provocou o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes. O senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão dele, foi na mesma linha. "Se tem mais gente para dividir, é claro que isso atrapalha e faz o jogo do Bolsonaro", disse Cid. Na semana passada, Ciro havia suspendido a candidatura depois que a maioria da bancada do PDT votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.

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Alec Baldwin é processado por disparos que matou diretora em set de filmagem

(Imagem: divulgação) Um membro da equipe do filme Rust abriu um processo por negligência contra o ator americano Alec Baldwin pelos disparos que levaram à morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins no mês passado, informaram advogados nesta quarta-feira, 10. O processo também cita a armeira Hannah Gutiérrez-Reed, que afirmou através de seus representantes legais que estava sendo "incriminada" pela morte de Halyna. O técnico-chefe de iluminação do filme, Serge Svetnoy, afirma no processo que o incidente "foi causado por atos de negligência e omissões" de Baldwin, protagonista e produtor, e de outros. "Não havia nenhum motivo para colocar uma bala de verdade naquele revólver, ou para que ele estivesse no set de Rust, e a presença de uma bala em um revólver representava uma ameaça letal para todos ao redor", diz a ação, movida em um tribunal de Los Angeles. Svetnoy alega que Baldwin, o vice-diretor do filme, Dave Halls, e Hannah não seguiram as práticas

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Bahia: O município de Vitória da Conquista comemora 181 anos de emancipação. Parabéns!

Principal cidade da região Sudoeste da Bahia e a terceira maior do Estado, Vitória da Conquista completa, nesta terça-feira (9), 181 anos de emancipação política. Para celebrar esse marco, a prefeitura lançou a campanha “Amor que não tem fim”, que consiste em uma série de atividades e entrega de obras em homenagem, ao longo de todo o mês de novembro. Clique no link e acompanhe a programação de aniversário de Vitória da Conquista.

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Profissinais do Inep pediram demissão na véspera do exame, entenda por que

(Divulgação) Quase trinta profissionais que atuavam na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram demissão nos últimos dias, a menos de duas semanas da realização das provas. Os desligamentos ocorreram em protesto contra a gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o processo seletivo. Somente nesta segunda-feira (8), foram 29 pedidos de demissão. Os servidores e servidoras denunciam "fragilidade técnica e administrativa" no comando do Inep. Atualmente, o órgão é presidido por Danilo Dupas Ribeiro, colocado no cargo pelo ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, em fevereiro deste ano. Dupas lecionou na mesma universidade privada em que Ribeiro foi vice-reitor. Segundo a Associação dos Servidores do Inep (Assinep), a gestão atual negligencia problemas estruturais, pratica assédio moral, promove desmonte nas diretorias, sobrecarga de trabalho e de funções e desconsidera aspectos técnicos para toma

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Três deputados federais ameaçam deixar o PL caso filiação de Bolsonaro se confirme

(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados) Três deputados federais do PL ameaçam deixar o partido caso a filiação de Jair Bolsonaro se confirme.Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, eles são de estados do Nordeste e afirmam que a permanência na sigla do candidato adversário do ex-presidente Lula (PT) pode ser prejudicial na disputa de 2022. Entre parlamentares do PL, a expectativa é que a filiação resulte em pedidos de desfiliação, mas também atraia parte dos bolsonaristas que aguardam uma decisão do presidente para escolher seus partidos. Nas contas dos integrantes do partido de Valdemar Costa Neto, o balanço da possível filiação deve ser positivo, com mais filiações do que saídas, e a leitura é que hospedar um presidenciável fará a bancada no Congresso aumentar. Hoje o partido tem 43 deputados e 4 senadores. (Metro1)

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