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Mostrando postagens de outubro 21, 2012

Polícia prende líder de tráfico em Vitória da Conquista

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Cipe/Sudoeste) prenderam, na tarde desta segunda-feira (22), no Bairro Pedrinhas, em Vitória da Conquista, o líder do tráfico na região, Alessandro Santos Paes, conhecido por “Zói”, 23 anos. No ponto de venda de drogas, os policiais encontraram R$ 1.305, 113 pedras de crack e 37 trouxas de maconha prontas para consumo, além de vários aparelhos eletrônicos como Iphones, netbooks e celulares. A prisão partiu de informações colhidas pelo serviço de inteligência da Cipe/Sudoeste, que possibilitou aos PMs chegarem ao local no momento em que o acusado receptava aparelhos eletrônicos roubados em lojas da cidade e que seriam depois trocados por entorpecentes. Alessandro é acusado de vários homicídios na localidade. Ele, o material apreendido e outras quatro pessoas foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito Integrado de Segurança Pública da cidade.

Marcos Valério deve cumprir pelo menos 11 anos e oito meses de prisão e recebe multa de R$ 978 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (23) com pena parcial de 11 anos e oito meses de prisão para o publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema do mensalão. A legislação penal prevê regime fechado para pena acima de oito anos de prisão. A condenação de Valério, que já somava sete anos de detenção antes do intervalo da sessão no final da tarde desta terça, foi ampliada com a retomada da sessão, quando os ministros encerraram o item que trata de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados. Ao analisar a infração de peculato no contrato fechado entre a Câmara e a SMP&B, o STF condenou Valério a quatro anos e oito meses de reclusão mais 210 dias-multa, que correspondem a R$ 546 mil. Ao todo, ele acumula uma multa de R$ 978 mil, que ainda precisa de atualização monetária.

‘Mensalão’: Barbosa comete erros ao definir penas e é corrigido por colegas

O ministro relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, cometeu erros em seu voto nesta terça-feira (23) sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, condenado a  11 anos e oito meses de prisão. O magistrado foi corrigido pelos colegas no plenário e recebeu críticas dos advogados dos réus. O primeiro equívoco ocorreu quanto ao crime de "quadrilha". Barbosa quis aplicar a pena de multa, que não é aceita para o crime. Ele foi alertado sobre o engano pelo ministro Luiz Fux e afastou a punição. O relator também recuou após adotar uma pena prevista em lei que não estava em vigor quando aconteceu o crime de corrupção ativa do publicitário, considerado o principal articulador do esquema, em contratos de publicidade do Banco do Brasil. O revisor Ricardo Lewandowski lembrou que o delito ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a