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"...Comecemos pelo fundamental, ao lembrar que o Poder Judiciário, como está estruturado em nosso país, é uma projeção monárquica em Estado republicano, pois a República é incompatível com a vitaliciedade, a irresponsabilidade (no estrito sentido jurídico-político), a sucessão hereditária e o nepotismo, que muitas vezes orientam a constituição de nossas Cortes e a composição dos gabinetes de nossos julgadores. A vitaliciedade é anacronismo constitucional injustificável do único Poder da República não diretamente subordinado à soberania popular, a qual exige mandatos certos para os titulares do Executivo e do Legislativo. Todos os atos do Executivo são permanentemente apreciados pelo respectivo Legislativo e absolutamente expostos, eviscerados mesmo, como deve ser numa democracia que se preze, por uma imprensa absolutamente livre. E ambos são julgados de forma irrecorrível pelo tribunal da soberania popular, as eleições, fonte de suas legitimidades. Trocando em

  Daniel, 9 anos, filho do segundo casamento de Jader Barbalho, protagonizou um espetáculo de caretas durante a entrevista que o pai concedeu após ter sido empossado senador na tarde desta quarta (28). O menino fez fotos da cerimônia de posse e, durante a entrevista, pediu para sentar ao lado do pai. Ele levantava o dedo, como se fosse repórter, para fazer perguntas ao senador. No final, Jader ouviu uma pergunta do filho. O garoto perguntou qual era a principal denúncia de um vereador do PMDB, e o senador corrigiu. "Filho, é senador". O garoto, então, retrucou. "Tanto faz, senador, vereador". Em tom de brincadeira, Jader respondeu. "Rapaz, tu não sabe o que é essa gente", falou ao filho, referindo-se aos jornalistas. Diante das risadas, o senador disse ao filho: "Depois eu te dou uma entrevista exclusiva em casa". Jader Barbalho assumiu o cargo com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve votos suficientes para se

Morreu na manhã desta terça-feira o ex-atacante Catê. Antônio Cate Lemos Tozze, campeão mundial e da Libertadores pelo São Paulo em 1992 e 1993, foi vítima de um acidente de trânsito no quilômetro 131 da rodovia ERS 122, no município gaúcho de Ipê. Catê, que tinha 38 anos, teve seu Fiat Uno atingido por um caminhão Scania e não resistiu. Estava chovendo na estrada no momento do acidente.  O ex-jogador nasceu na cidade de Cruz Alta-RS, no dia 7 de novembro de 1973. Ele começou a carreira na base do Guarany-RS e chegou ao São Paulo em 1992.

A Assembleia Legislativa da Bahia fechou o balanço para 2011 e apresentou para a imprensa os números que dão uma amostra do que foi o ano parlamentar no Estado. Com 235 sessões plenárias – o que deixa um espaço de mais de quatro meses sem a principal atividade diária   do parlamentar – foram apreciadas 408 proposições. Do total, 42 projetos de lei de autoria do  Executivo  e 315 de iniciativa dos deputados baianos – não foi divulgado o montante aprovado em plenário. O balanço também apontou quantas vezes os 63 parlamentares subiram à tribuna para debater assuntos de importância – ou nem tanto – para o Estado, como a  Reforma Administrativa ,  a privatização dos cartórios ,  as mudanças no Planserv , além de muitos debates acalorados sobre política, segurança,  economia , música  e até  conflitos conjugais . O balanço ainda aponta que os representantes estaduais gastaram boa parte de seu tempo apreciando 568 indicações, 82 requerimento e 1.024 moções de temas tão variados quanto a c

A polícia prendeu um homem de 68 anos por cultivar quatro pés de maconha no quintal de sua casa, em Jiquiriçá, próximo a Jequié, sob a alegação de que usava as plantas como ervas de poder medicinal. Antônio dos Santos Borges foi preso em flagrante na sexta-feira (23) por uma guarnição da Polícia Militar. Três unidades eram ainda novas, medindo cerca de 50 centímetros, e outra já estava adulta, com quase um metro de comprimento. Questionado pelo delegado local Alex Wendel, Antônio disse que fazia um chá medicinal com a folha das plantas para uso próprio e que ocasionalmente vendia para pessoas que necessitavam. Apesar da pouca quantidade encontrada, o idoso foi autuado por tráfico de drogas. Ele se encontra preso na delegacia territorial local.

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou em entrevista ao G1 que fez três amigos ao final de seu primeiro ano como parlamentar. De acordo com ele, seus “amigos que são amigos mesmo” na Câmara são os deputados Paulo Freire (PR-SP), pastor integrante da Frente Parlamentar Evangélica; Esperidião Amim (PP-SC), ex-governador de Santa Catarina; e Francisco Escórcio (PMDB-MA), um dos principais aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar das amizades feitas, o deputado declarou não ter “nenhum espelho” no Congresso. “Não tenho ídolo na política. Eu admiro muito o Lula e confio muito na presidente Dilma”, revelou. Tiririca garantiu também que, depois de um ano de atividade, entendeu finalmente o que faz um deputado. “Quando eu cheguei, nos primeiros meses, foi difícil pra caramba. Foi tudo muito novo para mim, complicado. Fui pegando o jeito e hoje estou tranquilo. Estou até feliz”, disse.

A Justiça do Egito decretou, nesta terça-feira (27), o fim dos testes forçados para verificar a virgindade das prisioneiras. A ação judicial pedindo o fim do procedimento foi apresentada por Samira Ibrahim. Ela disse ter sido forçada a se submeter ao exame no último mês de março, após ter sido presa em uma manifestação na praça Tahrir, na capital Cairo. Para organizações de defesa dos direitos humanos, que atuam na região, muitos outros testes como este podem ter sido realizados por militares. A decisão foi comemorada por centenas de ativistas que participaram da audiência no tribunal.

A implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) deve ocorrer em 50 municípios baianos até o final de 2012. A cidade de Jequié, no sudoeste do estado, já aderiu ao sistema, que está em fase de instalação em Alagoinhas, Cruz das Almas, Eunápolis, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Vitória da Conquista e Feira de Santana, onde deve começar a funcionar em fevereiro do próximo ano. A Redesim é um sistema criado pelo governo federal para agilizar os procedimentos burocráticos de legalização de empresas nas juntas comerciais e facilitar a vida dos empreendedores. “O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas tende a ser totalmente integrado em um único ambiente virtual já a partir de 2012”, afirmou Francisco Nobre, coordenador de Comércio e Assuntos Tributários da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Nobre acredita que a Redesim facilit

A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou por unanimidade em sessão extraordinária realizada na manhã de terça-feira (27), o  Projeto de Lei n.º 20/2011 de autoria do Executivo Municipal, autorizando a prorrogação dos contratos dos servidores regidos pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), para a Secretaria Municipal de Saúde, no qual incluiu-se a equipe do serviço Samu 192. No artigo 1º, do projeto, a Prefeitura fica autorizada a prorrogar, pelo prazo máximo de 240  (duzentos e quarenta) dias, os contratos dos servidores públicos temporários contratados sob o regime do REDA, retroativo a 1º de outubro de 2011, não excedendo a 130 servidores com contrato vencido e vincendo até abril de 2012. O vereador José Simões de Carvalho Jr. (PP), relator do parecer, ressalvou no artigo 2º, que a 01/2011, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, “quando estabelece que servidores exonerados a bem do serviço público, não serão recontratados, as prorrogações e as neces

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu, neste sábado (24), manter a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados, antes de o caso ser investigado pelas corregedorias nas esferas estaduais. A Advocacia Geral da União (AGU) pedia uma liminar para suspender os efeitos da medida que limitou a atuação do CNJ, que tem como corregedora a juíza baiana Eliana Calmon. Ao analisar o mandado de segurança protocolado pela AGU, Peluso indeferiu a liminar e optou por pedir informações ao colega Marco Aurélio e à Procuradoria-Geral da República antes de analisar de forma definitiva a solicitação. A ação foi proposta pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Peluso é também presidente do CNJ. Na ação, a AGU alegou que Marco Aurélio teria desrespeitado o Regimento Interno do Supremo, uma vez que concedeu a liminar que reduz os poderes do CNJ dura

O fluxo de veículos nas rodovias baianas na tarde deste domingo (25), dia de Natal, é considerado tranquilo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos dois sentidos da BR-324 o movimento está abaixo do normal para um domingo, segundo a PRF. A expectativa é que o tráfego aumente no final do dia. O trânsito também flui normalmente em todos os trechos da BA-099, inclusive na parte conhecida como Estrada do Coco. De acordo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), os motoristas não enfrentam filas nem congestionamentos nas praças de pedágio localizadas na rodovia. Informações do Bahia Notícias.