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Mostrando postagens de outubro 14, 2012

Prefeito retira RTI e CET de folhas e exonera 23 CCs para reduzir despesas

Sete Decretos  com datas de 15/10 estão publicados no Diário Oficial do Município de Jequié, assinados pelo prefeito Luiz Amaral, tendo como justificativas “a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas  e o cumprimento das metas fiscais para o corrente exercício financeiro”. O Decreto nº 12.729, determina as retiradas da folha de pagamentos da Prefeitura de todas as gratificações de RTIs (Regime por Tempo Integral) e CET (Condições Especiais de Trabalho); no Decreto nº 12.734, são exonerados oito  ocupantes de Cargos Comissionados-CCs, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; no Decreto nº 12.737, são exonerados dois cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Decreto nº 12.739, cinco cargos da Secretaria de Agricultora, Irrigação e Meio Ambiente; Decreto 12.741, um cargo da Procuradoria Geral do Município; Decreetos nºs 12.742 e 12.744, sete  cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais-IPREJ, perfazendo um total de 23 exonerações. Outr

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Jequié

O prefeito de Jequié Luiz Carlos Souza Amaral terá R$ 8.435.872,87 de seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu  pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto. O valor, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do dano provocado ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida licença de licitação no ano de 2009, durante a gestão do atual prefeito. Para que se cumpra a decisão, a Justiça determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade. O mau uso do dinheiro público foi apurado pelo MP através de processo aberto após o Tribunal de Contas ter verificado, durante o exercício de 2009, a aquisição

Adolescentes terão cirurgia de obesidade no SUS

A idade mínima para realizar as cirurgias bariátricas na rede pública vai cair dos atuais 18 anos para 16. A proposta é seguir os mesmos critérios de indicação da cirurgia usados com os adultos --quando o IMC (índice de massa corporal) está acima de 40, ou a partir dos 35, desde que a pessoa tenha doenças associadas à obesidade. Entre adultos, a frequência da cirurgia no SUS cresceu 43% entre 2009 e 2011, segundo o Ministério da Saúde. E vai crescer mais, dizem especialistas, após o governo ter retirado do mercado, em dezembro, uma fatia grande dos inibidores de apetites. O ministério usa dados de um estudo feito há três anos pela pasta e pelo IBGE para justificar sua preocupação. Entre 2008 e 2009, 21,7% dos jovens entre dez e 19 anos estavam acima do peso. "Estudos mostram que fazer a intervenção cirúrgica em adolescentes que tenham indicação e já tenham buscado outros mecanismos --sobretudo atividade física e mudanças de hábito alimentar-- pode ajudar a reduzir complicações

Após passar feriadão na casa da amante, homem tem órgãos genitais queimados pela mulher

Um jovem de 23 anos ficou ferido após ser queimado com água quente pela esposa, na noite do domingo (14). De acordo com informações da Central de Polícia, o crime aconteceu na casa da vítima, localizada na rua Paraíso, no Lobato, quando o rapaz voltou para casa depois de passar quatro dias desaparecido. Segundo a polícia, Emerson Carlos Ramos passou o feriadão na casa da amante e só voltou para casa depois de quatro dias. Por vingança, a esposa do jovem jogou água fervente no corpo do marido, enquanto ele estava deitado na cama. Emerson Carlos sofreu queimaduras nos braços, abdômen e região genital. Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde deu entrada às 23h. A vítima continua internada na unidade médica, mas o estado de saúde do jovem não foi divulgado pela instituição. O caso está sendo investigado pela 5ª Delegacia Territorial (DT/Periperi), mas até o momento a mulher de Emerson Carlos, acusada de cometer o crime, ainda não foi preso pela polícia.  (Correio

Monte Santo: Família pobre tem cinco filhos retirados de casa e entregues para adoção

Uma família pobre tem os cinco filhos tirados de casa e entregues para a adoção. Tudo feito em tempo recorde, de um dia para o outro, e sem que os pais pudessem se defender. Mas na vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem tratadas. A Justiça quer saber agora o que está por trás dessa história.  O cenário é a cidade de Monte Santo, no sertão da Bahia. Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza viviam assim. Ele, vendendo o dia de serviço pesado na enxada para não deixar faltar comida em casa. “Todos os filhos meus que nasceram foi festa. Festa, caixa de foguete, galinha, carne assada, calabresa, tudo”, lembra ele. Ela, cuidando da casa. “O pai dava atenção. Quando eu botei na escola, Gerôncio vinha buscar. Vinha às reuniões. Sempre comparecendo às reuniões”, conta ela.  Gerôncio e Silvânia estão separados, mas o apego aos filhos sempre foi reconhecido na vizinhança. “Não tinha um dia que eles não viessem aqui na casa do pai. Não tinha um di

Mulher presa em Ipiau ao tentar entrar na delegacia com droga na caixa de sabão em pó

Na tarde de domingo (14), policiais do 1º Pelotão e o Agente Civil Vilson Lima, interceptaram uma caixa de sabão em pó com três pedras de crack, pesando aproximadamente 70 gramas, e cerca de 100 gramas de cocaína. O suposto material de limpeza seria entregue por Geidicléia Paula Pereira, 20, moradora do bairro ACM, ao seu namorado que está preso no Complexo Policial de Ipiaú.  Os policiais militares e o agente civil desconfiaram da jovem, quando ela chegou à delegacia insistindo em entregar o produto de limpeza para o seu namorado. Ao revistar a caixa de sabão em pó, os policiais constataram que havia drogas no seu interior, além de um chip da operadora Claro. Geidicléia foi presa em flagrante e deverá ser transferida para a delegacia de Barra do Rocha, onde são abrigadas as mulheres infratoras.  (Giro em Ipiau)

Vencedor do prêmio de R$ 34 milhões da Mega-Sena fez sua aposta no Nordeste

Um apostador em uma casa lotérica em Viçosa, interior do Ceará, acertou as dezenas dessa mega-sena, 04 - 13 - 14 - 40 - 46 – 52, e levará o prêmio de R$ 34 milhões. A Caixa Econômica Federal informou também que 124 apostas acertaram a quina e receberão R$ 26.342,96 cada uma, enquanto outras 9.358 acertaram a quadra e levarão o prêmio de R$ 498,66 cada uma. O próximo sorteio acontecerá nesta quarta-feira (17) e o prêmio previsto é de R$ 2 milhões.  

Ibope reconhece erro em Salvador, Manaus e Curitiba

A diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, reconheceu que o instituto errou na pesquisa boca de urna realizada em Salvador, Curitiba e Manaus, mas negou que os casos tenham ficado fora da margem de erro. “Conseguimos prever 95% dos votos corretos do primeiro turno, entre os dias 5, 6 e 7”, afirmou em entrevista ao site Congresso em Foco. A diretora-executiva disse ainda que, devido aos erros cometidos no primeiro turno, o instituto adotará um olhar mais “crítico” em relação às capitais baiana e amazonense. “Manaus e Salvador são os casos mais preocupantes por causa da validação da amostragem. Vamos ter um olhar mais crítico nessas cidades. Na verdade, vamos olhar bem em todas que tiverem segundo turno. Mas tem uma variável que nos ajuda agora que é o resultado da amostra”, afirmou.

Decreto altera limite de renda para Minha Casa, Minha Vida

Um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15) confirma a mudança feita no começo do mês pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no teto da renda de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Em reunião ocorrida no dia 4 de outubro, o conselho aprovou uma série de alterações no programa, como o aumento do teto dos valores dos imóveis, a redução da taxa de juros, a elevação do teto de subsídios concedidos pelo Minha Casa, Minha Vida e a mudança no teto da faixa 2, de R$ 3,1 mil para R$ 3,275 mil. A chamada faixa permanece, por sua vez, com o teto de até R$ 1,6 mil de rendimento mensal. A faixa 3 continuou com o teto de até R$ 5 mil. Informações da Agência Estado.

Mensalão: STF finaliza parte do julgamento relativa a lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) finaliza nesta segunda-feira (15) o item do julgamento do mensalão relativo à acusação de lavagem de dinheiro contra seis réus do processo, entre eles os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério, que abasteceu, segundo o órgão, o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula. Também está previsto para a mesma sessão o início da análise sobre evasão de divisas. Dez réus respondem a tal acusação, como, por exemplo, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes. Até o momento, Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto têm cinco votos pela absolvição e dois pela condenação. Informações do G1.

Bahia sente desfalques e perde para o Coritiba por 2 a 1

O goleiro Marcelo Lomba fez a parte dele, salvou o Bahia inúmeras vezes, mas não foi o suficiente para evitar a segunda derrota consecutiva do tricolor no Campeonato Brasileiro da Série A, aumentando para três o número de rodadas sem vencer. No chamado duelo de ‘seis pontos’, o tricolor baiano não jogou bem, sofreu com a série de desfalques e perdeu para o Coritiba por 2 a 1, na tarde deste domingo (14), no Couto Pereira. O resultado negativo em Curitiba não alterou a diferença de oito pontos para o Sport, primeiro time na zona do rebaixamento. Na próxima rodada, em Pituaçu, o Bahia enfrenta o Palmeiras em mais um confronto determinante para as pretensões do clube na Série A.

Receita libera pagamento da restituição do 5º lote do IR 2012

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (15) o quinto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) de pessoa física 2012. No total, serão depositados R$ 1,5 bilhão em restituições referentes aos anos 2008 a 2011. De acordo com a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet. As consultas ao lote podem ser feitas por meio do site da Receita Federal na internet ou pelo Receitafone, no número146.  O Fisco lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.  A Receita Federal informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por mei

Acidente envolvendo dois carros deixa 5 mortos na via Cascalheira

Uma criança de 10 anos e mais quatro pessoas morreram em um acidente envolvendo dois carros na via Cascalheira, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, na tarde deste sábado (13). O acidente aconteceu na BA-531, KM 7, sentido pedágio. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), três corpos estão presos nas ferragens e equipes do Corpo de Bombeiros foram chamadas para o local. As outras duas vítimas morreram a caminho do Hospital Geral de Camaçari. Não há informações sobre o que pode ter ocasionado o acidente.