As inicias dos 62 juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram retiradas do site da entidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Cezar Peluso, determinou a retirada nesta segunda-feira (21), em resposta a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a AMB, as exposições das iniciais dos nomes constrangiam os investigados, já que alguns eram facilmente identificados. A ideia inicial de Peluso de expor somente as iniciais dos nomes sob suspeição era dar maior transparência aos trabalhos das corregedorias na apuração de processos contra magistrados. Na lista atual, é possível encontrar uma tabela com cerca de 1,3 mil processos, separados por estados, e a quantidade de ações que cada unidade federativa tem contra os homens da lei. A decisão de publicar os processos envolvendo os juízes surgiu após a investida da AMB em mover ações para limitar a atuação do Conselho. Atualmente, a AMB questiona no STF o poder de investigar o CNJ. Na época, a corregedora geral da Justiça, a baiana Eliana Calmon, afirmou que a redução do poder do CNJ permitiria a ação de “bandidos de toga”. Magistrados baianos na mira - Na Bahia, por exemplo, são 37 processos em andamento e nove arquivados. A maioria dos processos é formada por “processos administrativos disciplinares e sindicância”, e abertos por motivos com o indicativo de “prática de infrações disciplinares”. Alguns despertam a atenção, como um processo aberto por "conduta incompatível com os preceitos do Código de Ética e do Estatuto dos Magistrados, excesso prazal injustificável, inclusive com relação às medidas de urgência; negligência no cumprimento dos deveres funcionais; baixa produtividade; escassa ou insuficiente capacidade de trabalho; e comportamento incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário". Informações do BN.
Mandados de prisão são cumpridos em cidades baianas (Fotos: Divulgação/ Sefaz) A operação "Borda da Mata", deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Gongoji, Ibicuí e Itamari, na Bahia. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro pessoas foram presas em Jequié e uma em Ibicuí. Todos os presos eram pessoas ligadas às empresas investigadas. A ação combate um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia. A força-tarefa foi articulada entre Ministério Público estadual (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em cinco anos de investigação. Cofre encontrado durante a operação Segundo o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário c
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