A partir desta segunda-feira (19), as pessoas envolvidas em causas judiciais, que querem resolver as suas pendências pacificamente poderão inscrever os processos em que estão envolvidos na Semana Nacional da Conciliação. As inscrições serão realizadas até o dia 21 de outubro, e as audiências ocorrerão entre 21 de novembro e 2 de dezembro. Os interessados devem solicitar na unidade judiciária em que tramita o processo a inclusão na pauta de conciliação. Quem preferir, pode realizar o cadastramento no portal do Tribunal de Justiça. O responsável pela inscrição receberá, em ambos os casos, uma confirmação da inscrição. Após essa etapa, o TJBA enviará a intimação com dia e hora marcados para o conciliação do litigio. Todas as comarcas baianas estarão envolvidas no evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça pretende superar os atendimento de 2010, quando 62,3 mil processos foram cadastrados. (A Tarde)
Mandados de prisão são cumpridos em cidades baianas (Fotos: Divulgação/ Sefaz) A operação "Borda da Mata", deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Gongoji, Ibicuí e Itamari, na Bahia. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro pessoas foram presas em Jequié e uma em Ibicuí. Todos os presos eram pessoas ligadas às empresas investigadas. A ação combate um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia. A força-tarefa foi articulada entre Ministério Público estadual (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em cinco anos de investigação. Cofre encontrado durante a operação Segundo o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário c
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