Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 Megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O acordo foi fechado nesta quinta-feira entre as operadoras Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.
As empresas devem assinar um termo de compromisso com o governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da renovação dos contratos de concessão.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.
Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse Bernardo.
O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que oferecem a internet fixa e móvel.
Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.
Em nota, a Oi, controladora do iG, afirmou que o "programa preconiza um papel central da iniciativa privada como agente dessa histórica iniciativa". Segundo o comunicado, a empresa vai detalhar sua participação no programa a partir desta sexta-feira.
O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, disse.
(iG)
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