Um juiz da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, negou o pedido de benefício a uma criança com deficiência no intestino e alegou que o auxílio pode dificultar desenvolvimento da criança.
A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.
A criança é Ravi dos Santos, de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses de vida e o quadro de saúde requer uma série de cuidados especiais, com tratamento medicamentoso e visitas constantes ao hospital, além de uma dieta altamente restritiva.
"Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou a mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos.
Quando solicitou o pedido do auxílio, Joanice estava desempregada. Agora, ela conseguiu um emprego e recebe um salário mínimo, que é de R$ 1.100. O juiz também usou esse valor como argumentação na sentença.
(G1)
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