Supremo suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (23) uma liminar suspendendo cortes no programa Bolsa Família para estados do Nordeste enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, o ministro do STF também destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.

Sete dos nove estados da região Nordeste - Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte - recorreram ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança.

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