Programa Minha Casa Minha Vida é tema de audiência pública do MPF em Jequié

Procurador Flávio Matias coordenou a audiência do Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal-MPF promoveu na manhã desta quarta-feira (8/7), audiência Pública na Câmara de Vereadores de Jequié, para debater problemas reclamados pela população moradora dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, em Jequié. O Procurador Geral da República, Flávio Pereira da Costa Matias presidiu a reunião, que contou com a presença de grande número de pessoas. A partir de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida, construiu 11 residenciais na cidade, de zero a três salários em Jequié, com financiamento da Caixa Econômica Federal, sendo atendidas 4.851 pessoas. Atualmente dois novos residenciais estão em construção, o Parque do Sol, no Jequiezinho (financiamento da Caixa) e o Segredo, no Curral Novo (financiamento do Banco do Brasil), com 1.351 imóveis. A audiência contou com as presenças da prefeita Tânia Britto, do superintendente da Caixa Econômica, Antônio Francisco Almeida, do gerente de Habitação da CEF, Roberto Celestino Sales, do Promotor Regional de Justiça Rafael de Castro Matias, Presidente da Câmara, Eliezer Pereira Fiim, vereadores Soldado Gilvan, Pé Roxo e Chico de Alfredo. Vários questionamentos levantados pelas autoridades, representantes da sociedade civil, beneficiários e pessoas cadastradas e ainda não sorteadas pelo programa.

População apontou vários problemas enfrentados pelo programa

As questões segurança pública, infraestrutura, acessos, divulgação das informações, percentual destinados a pessoas com deficiências também estiveram em debate. Um dos pontos também discutidos foi o da destinação dos imóveis a outras finalidades que não sejam a moradia, o aluguel e também a invasão de casas com a expulsão dos moradores por parte de traficantes. Os órgãos de segurança pública, estiveram representados na reunião pelo comandante do 19º BPM, major Ricardo Santana, a 9ª Coorpin, pelo delegado Almir Fernandes e a Delegacia da Mulher, pela delegada Alessandra Pimentel. Todos orientaram os moradores a fazerem a denúncia de algum tipo de violência que tenham sofrido, sendo divulgado o telefone do disque-denúncia 3526-1658, que assegura a privacidade do nome do denunciante evitando que sofra qualquer tipo de constrangimento. Também estiveram representados na audiência pública, representantes dos Direitos Humanos, Conselho de Assistência Social, Associação dos Deficientes Físicos, Associação de Cegos de Jequié, Diretoria Municipal de Habitação, secretarias municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social, Coelba e Embasa, dentre outros.

(Do Jequié Repórter)

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