O
município de Jequié, de acordo levantamento divulgado pelo bacharel em Direito
e radialista Diêgo Souza, do site Tribuna da Conquista, é um dos que mais
arrecadam ICMS em todo o Estado, além ocupar a segunda maior arrecadação do
imposto na região Sudoeste da Bahia, superado apenas por Vitória da
Conquista. Revela o levantamento que Jequié proporcionou a Bahia uma
arrecadação de R$ 11.116.928,69, sendo que o mês de melhor desempenho foi
janeiro com R$ 4.370.029,65, enquanto que em fevereiro a cidade angariou R$
3.191.933,85 e outros R$ 3.554.965,19 em março. Considerando o ICMS, o Imposto
Sobre Veículos Automotores (IPVA), o ITD e TAXAS estaduais recolhidas em favor
da Secretaria da Fazenda da Bahia, Jequié já arrecadou R$ 12.963.277,76
em 2012. (Jequié Repórter)
O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro “realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal” neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto. O pedido de Araujo Junior se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que determinou à União que se abstivesse de estimular a “não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde”. Araujo Junior anotou. “A postura da Presidência da República aponta para o descumprimento do item 4 da decisão proferida por esse juízo, que ressaltou a necessidade de abstenção da União de adotar qualquer estímulo à não observância do iso...
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