Dilma sanciona sem vetos lei que concede aviso prévio de até 90 dias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias de aviso prévio. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 dias mais os 30 dias atuais). Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho.

Comentários

Postagens mais lidas

Procuradoria pede a Justiça Federal multa a União por ‘caminhada de Bolsonaro’

O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro “realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal” neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto. O pedido de Araujo Junior se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que determinou à União que se abstivesse de estimular a “não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde”. Araujo Junior anotou. “A postura da Presidência da República aponta para o descumprimento do item 4 da decisão proferida por esse juízo, que ressaltou a necessidade de abstenção da União de adotar qualquer estímulo à não observância do iso...

A Kitanda Notícias

Dilma rejeita proposta de regulamentação da mídia

A presidente Dilma Rousseff não quer nem saber da proposta de regulamentação da mídia aprovada no final de semana, em Brasília, pelo PT. De acordo com informações dos bastidores do Planalto, a presidente repudia, por princípio, a moção e teme que as propostas afetem o apoio conquistado por seu governo entre as famílias de classe média. Segundo informações de assessores ao Estadão, a posição da petista sobre os meios de comunicação continua a mesma do período da campanha eleitoral. Em várias declarações sobre o tema feitas na época, a presidente afirmou que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o “controle remoto, para mudar de programa na TV”. “Não conheço outro tipo”, costuma repetir.

A Kitanda Notícias

Jequié: Polícia civil apreende carro envolvido em tiroteio

Policiais civis da 9° Coorpin/Jequié apreenderam um veículo modelo Corola, placa LPG 4454, o carro apresentava perfurações de bala espalhadas pela chaparia. Na quinta feira (11) da semana passa os ocupantes de dois carros, um Astra e um Corola, trocou tiros na Rua Capitão Silvino de Araujo, bairro Joaquim Romão. Policiais militares recuperam o Astra, que estava abandonado no Loteamento Tropical um dia depois do tiroteio. Nesta quinta feira (18) os civis localizaram o Corola em uma oficina de chaparia no bairro de Joaquim Romão, os buracos de bala já tinham sido recuperados. O carro foi recolhido para a Delegacia, o dono do não foi localizado e nem teve o nome revelado. A PC informou que os ocupantes dos carros são traficantes de facções rivais. (Fonte:JM)

A Kitanda Notícias

BRASIL: Bolsonaro e Moro são indignos, diz Haddad

Por Fernando Haddad As acusações mútuas que se fizeram Moro e Bolsonaro são gravíssimas. Moro acusou o chefe de querer interferir politicamente nas investigações da PF. Bolsonaro acusou seu ministro de concordar com a troca do diretor-geral apenas depois de ele, Moro, ser indicado para uma vaga no STF. Como se vê, tudo muito “republicano”. Chama a atenção, entretanto, aquilo que eles admitiram de si mesmos. Moro negociou sua ida para o ministério em troca de uma pensão para a família caso viesse a faltar. O homem que ganhou salário de juiz por mais de vinte anos, não raro acima do teto constitucional, negociou uma pensão não prevista em lei. Quem pagaria? Como foi acertado esse arranjo? E os demais brasileiros que arriscam a vida diariamente? Bolsonaro, por sua vez, disse que, de fato, queria nomear um diretor-geral com quem ele pudesse interagir diretamente. Assumiu também que determinou a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro, cidade em que atos suspeitos ...

A Kitanda Notícias

Revista estreia com tatuagem polêmica

Uma nova revista britânica sobre arte e moda nem chegou às bancas e já está causando debate . A capa da primeira edição da Garage , que sai no próximo dia 5, traz um adesivo de borboleta sobre o púbis de uma mulher nua com o convite: “Descole lentamente e veja”. Sob o adesivo, os leitores encontram uma tatuagem de borboleta. As asas do inseto desenhadas em torno do corpo, formado peloslábios da vagina da modelo. Não se trata de uma borboleta qualquer. Ela foi desenhada pelo artista Damien Hirst, batizada de “Borboleta Dividida” e faz parte de uma série de tatuagens-obras-de-arte. Os desenhos foram feitos por artistas como os irmãos Chapman e Jeff Koons na pele de voluntários. Shauna Taylor, a moça da capa , diz que quase desmaiou de dor durante as duas sessões para concluir a tatuagem, mas gostou do resultado: “Amei. Seria estúpido da minha parte não participar desse projeto. Tenho uma obra de arte na minha vagina. Nenhuma outra pessoa pode dizer que deu à luz po...

A Kitanda Notícias

KITANDA NOTÍCIAS

Pesquisar