Senado: texto-base que revoga legislação da ditadura militar é aprovada

(Marcos Oliveira / Agência Senado)

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto que substitui a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada durante a ditadura militar. O projeto trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A votação foi simbólica.

Ainda serão votados destaques, que podem alterar o texto. Caso os destaques sejam rejeitados, o projeto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi aprovado em maio na Câmara, sob críticas por ter tido uma tramitação rápida. No Senado, no entanto, o encaminhamento foi mais lento. A relatoria coube ao senador Rogério Carvalho (PT-SE).

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