Senado abre consulta sobre antecipação das eleições presidenciais para outubro

O mandato atual se encerrariam em 1º de janeiro de 2017.

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu recentemente uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.

Proposto pelo senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) e por um conjunto de outros senadores que se declaram independentes diante da questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o texto prevê que as eleições sejam realizadas em 2 de outubro de 2016, simultaneamente ao pleito municipal, com eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mês.

A PEC prevê que os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se encerrariam em 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerram em 1º de janeiro de 2019. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados antes de ser sancionada pelo presidente interino, Michel Temer.

A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator. Para opinar, a população deve acessar o site do e-Cidadania e dizer se é a favor ou contra a medida.

Confira a PEC na íntegra.

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