MPF-BA apura troca de médicos locais por estrangeiros do Mais Médicos

Foto: Reprodução

Com representação feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos para apurar a substituição de médicos locais por estrangeiros do Mais Médicos no interior do estado. De acordo com o sindicato, profissionais das cidades de Caldeirão Grande e Seabra foram demitidos e substituídos por integrantes estrangeiros do programa do governo federal. Os casos são apurados pelas unidades da procuradoria em Irecê e Campo Formoso. Segundo o procurador da República Samir Nachef, responsável pela instauração dos procedimentos, o MPF busca informações para averiguar se as supostas substituições resultam do interesse dos municípios em diminuir custos, já que o programa é mantido com verbas federais. Nachef ressalta que o objetivo do Mais Médicos é ampliar a oferta de serviços de saúde à população, conforme a art. 1º da Lei 12.871/2013, e não substituir médicos já contratados e diminuir o ônus dos municípios. O Ministério da Saúde e as prefeituras foram oficiados a prestar informações sobre o caso. Se as irregularidades forem confirmadas, o MPF deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.

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