TJ-BA vai passar por inspeção após descumprir determinações do CNJ

As unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvos de um processo de correição, feito pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta segunda-feira (8) até a sexta-feira (12). Serão inspecionados denúncias de corrupção, improbidade administrativa, nepotismo cruzado e deficiência de pessoal, além dos setores de precatórios, recursos humanos, de informática, de licitações e de contratos. O descumprimento de determinações da Corregedoria após inspeção de julho de 2012 na Bahia é um dos motivos da inspeção. "São verificados todos os atos administrativos e judiciais que, por ventura, eles queiram. Após 15 dias, eles fazem um relatório e nos encaminham, mostrando se há alguma deficiência", explicou o presidente do TJ-BA, o desembargador Mario Alberto Hirs. Na ocasião, a Corregedoria chegou a apontar que a Justiça baiana avançou 40% em quatro anos. É a terceira correição realizada na Bahia. Segundo o corregedor Nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão, há a expectativa de contar com o apoio do Tribunal no trabalho."Precisamos averiguar e, para isso, é que nós estamos fazendo a correição. Não tenho nenhuma dúvida que vamos contar aqui com o apoio", afirmou. As deficiências encontradas devem ser corrigidas pelo TJ sob orientação do CNJ. "Quando há alguma falha, algum resultado negativo, eles advertem para que a gente conserte, para que se resolva o problema", acrescentou o desembargador e presidente do Tribunal. Segundo o ministro do CNJ, o papel da corregedoria não é só apontar os erros, mas orientar para que as deficiências sejam resolvidas. "Feita a inspeção, vamos ter uma conversa com o presidente, o corregedor do interior. O papel da corregedoria não é só um papel disciplinar, é um papel orientador".

(G1)

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