O governo federal informou neste domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. De acordo com o Planalto, a suspensão é para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (31), quando será publicado no Diário Oficial da União. "A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos", diz o artigo 1º do decreto publicado no Blog do Planalto.
Adotando mesmo procedimento semelhante ao do ano passado, o presidente, Paulo Maracajá, do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, chamou a atenção dos gestores municipais com relação aos gastos públicos a serem realizados na realização do São João 2013. Restando pouco mais de 60 dias para o início dos festejos juninos e com o agravamento da seca em quase todas as regiões do estado, a atenção será redobrada. “Não tem sentido em situação de calamidade esbanjar dinheiro com festa”, adverte Maracajá. Em Jequié, onde a administração patina nos três primeiros meses de gestão atribuindo dificuldades aos débitos herdados do governo anterior, [que afirmam oscilar entre R$ 55 e R$ 60 milhões], já foram anunciadas como principais atrações para o palco da Praça da Bandeira, as bandas Calypso, Aviões do Forró e Edigar Mão Branca, além de outros. A planilha financeira da festa local deverá estar em mãos do Secretario de Governo, Ed...
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