Governo suspende por 30 dias pagamentos de convênios com ONGs

O governo federal informou neste domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. De acordo com o Planalto, a suspensão é para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (31), quando será publicado no Diário Oficial da União. "A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos", diz o artigo 1º do decreto publicado no Blog do Planalto.

Comentários

Postagens mais lidas

Dilma rejeita proposta de regulamentação da mídia

A presidente Dilma Rousseff não quer nem saber da proposta de regulamentação da mídia aprovada no final de semana, em Brasília, pelo PT. De acordo com informações dos bastidores do Planalto, a presidente repudia, por princípio, a moção e teme que as propostas afetem o apoio conquistado por seu governo entre as famílias de classe média. Segundo informações de assessores ao Estadão, a posição da petista sobre os meios de comunicação continua a mesma do período da campanha eleitoral. Em várias declarações sobre o tema feitas na época, a presidente afirmou que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o “controle remoto, para mudar de programa na TV”. “Não conheço outro tipo”, costuma repetir.

A Kitanda Notícias

Vitória da Conquista poderá ser a terceira região metropolitana do estado

O Governo do Estado iniciará uma série de estudos para analisar a possibilidade de viabilização da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. O tema foi discutido em reunião, nesta segunda-feira (5), na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). As secretarias estaduais do Desenvolvimento Urbano (Sedur) e do Planejamento (Seplan), a Casa Civil e a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) terão equipes especializadas para fazer o estudo. A iniciativa decorre do anseio antigo da população da região e do município, que possui mais de 300 mil habitantes e é considerada a ‘capital’ do sudoeste baiano. A Região Metropolitana de Vitória da Conquista deverá ser a terceira do estado, que já conta com as regiões metropolitanas de Salvador (RMS) e de Feira de Santana (RMFS), criada no mês de julho reunindo seis municípios. Os estudos irão verificar a melhor forma de implantação de uma região metropolitana e avaliar a possibilidade de apresentar emendas ao Estatuto da Metrópole, em anál...

A Kitanda Notícias

Jequié: 141 internos beneficiados pelo "Saidão" de Natal

A Justiça autorizou a saída temporária de 141 internos do Conjunto Penal de Jequié, o chamado ‘saídão’, para o período natalino. Os beneficiados serão os que cumprem pena em regime semi-aberto, a saída está marcada para hoje, sexta-feira, 20/12, às 7 horas, e o regresso quinta-feira, 26.

A Kitanda Notícias

Prefeita de Paris entrega a Lula Título de Cidadão Honorário

Lula e Anne Hidalgo (Reprodução/Twitter) Lula recebeu ontem (2) na França o Título de Cidadão Honorário de Paris. Menos de 20 pessoas possuem o título que foi criado em 2001. A honraria, “atribuída excepcionalmente para pessoas que se destacaram particularmente na defesa dos direitos humanos” aprovada pelo Conseil de Paris em outubro passado foi entregue pela prefeita da cidade, Anne Hidalgo que em seu discurso lembrou ao presidente que aqueles mesmos salões da Prefeitura de Paris haviam assistido a momentos históricos da república francesa. Ao fim de seu discurso, Hidalgo que está em campanha por sua reeleição para a prefeitura, disse: um dia o povo brasileiro retomará seu destino democrático. De lá, Lula parte para uma turnê europeia dedicada à luta contra a pobreza e pelos direitos humanos.

A Kitanda Notícias

Pastores evangélicos querem apoio para realização do Dia da Bíblia em Jequié

Em reunião ordinária da Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié (OPEJ), realizada na segunda-feira (10) na Igreja Presbiteriana Renovada de Jequié, os ministros evangélicos deliberaram em agendar uma reunião com o prefeito Luiz Amaral, para cobrarem do executivo municipal a realização de um evento evangélico em praça pública, com o apoio financeiro do município. O Pastor Donato Prado, presidente da OPEJ, comentou que entre as prefeituras da região, com maior número de evangélicos Jequié é, até o momento a única que não realiza um evento público direcionado aos protestantes. Foi apresentada na reunião os valores investimentos feitos pelas prefeituras no mês de setembro deste ano, na promoção de eventos evangélicos: Itagi (14 mil habitantes), R$ 14 mil; Ipiau (44 mil habitantes), R$ 60 mil; Gandu (30 mil habitantes), R$ 200 mil; Barra do Rocha (7 mil habitantes), R$ 40 mil; Ubaitaba (23 mil habitantes), R$ 120 mil; Maracás (24 mil habitante...

A Kitanda Notícias

KITANDA NOTÍCIAS

Pesquisar