TSE julga nesta terça, 26, ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

(Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira as duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, pelo uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha de 2018, prática que era proibida pela Corte eleitoral durante o pleito daquele ano. Nos bastidores, ministros da Corte admitem reservadamente que são pequenas as chances de a chapa ser cassada.

O julgamento começará pelo voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. Nos últimos meses, ele adotou medidas para robustecer os processos. Pediu, por exemplo, o compartilhamento de provas de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como os que miram a atuação de uma rede de disseminação de notícias falsas na internet. A partir da solicitação do corregedor, o STF enviou ao TSE os trechos inquéritos que guardam relação com os disparos em massa.

Ao longo deste ano, o presidente passou meses fazendo críticas ao sistema eleitoral e levantando dúvidas à segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar qualquer provas de que elas pudessem ser violáveis. Recentemente, contudo, Bolsonaro cessou os ataques.

Apesar da percepção na Corte de que as ações ganharam força com a chegada das provas do STF, os ministros terão que delinear, no julgamento desta terça, de que forma esse material será usado. Há a possibilidade de que a defesa questione a legalidade da inclusão desse material, sob argumento de que a medida altera o escopo inicial das ações.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que "não vai acontecer nada" no julgamento. Mourão apostou que ou um ministro pedirá vista, adiando a conclusão, ou as ações serão arquivadas por falta de provas.

(Agência O Globo)

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