Com o fim da atual rodada do auxílio emergencial nesta sexta (29), amplia-se a pressão para que o governo Bolsonaro defina o destino do benefício pago à população de mais baixa renda. Voltada a trabalhadores informais afetados pela pandemia, a política deverá ser sucedida por um novo programa que irá substituir o Bolsa Família.
A ideia da gestão, que surge cerca de um ano antes das eleições de 2022, seria iniciar o novo benefício em novembro, mas a proposta ainda não foi oficialmente detalhada e está circundada de divergências.
De um lado, o governo tateia possibilidades. Entre elas, está a edição de um decreto para instituir o novo programa, segundo antecipado na ultima terça (26) pelo site O Antagonista. O objetivo seria publicar a norma após a volta da Itália, para onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viajou na quinta (28).
As informações divulgadas até agora pelo governo dão conta de que as parcelas terão valores 20% mais elevados que os do Bolsa Família, política lançada pelo PT no primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2007) e que Bolsonaro tenta ofuscar em meio à disputa que polariza com o petista.
Provável candidato à reeleição, o chefe do Executivo estaria em busca de dividendos eleitorais em troca da oferta do novo programa, que deverá atender 17 milhões de famílias, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma.
A gestão vinha projetando parcelas no valor de R$ 400 a serem pagas até o final de 2022. As limitações impostas pelo ajuste fiscal em vigor no país fariam com que R$ 100 desse total extrapolassem o teto. A intenção custou ao governo duras críticas. Há resistência à medida tanto dentro da direita liberal quanto na oposição.
Uma pesquisa divulgada quinta-feira (28) pelo PoderData, plataforma ligada ao portal Poder 360, mostrou que o ex-capitão hoje é desaprovado por 58% da população.
“Ele está tentando melhorar os índices, aí vê que tem que ajudar os pobres, mas não quer e coloca um fim para o programa, que é o ano que vem, como se política pública para o pobre só se pudesse ter em época de eleição. A pessoa sai do programa quando ela passa a ter sua renda, e não quando bate a urna. Sob todos os aspectos o Bolsonaro está errado”, alfineta Bohn Gass.
O posicionamento tem ressonância também entre o PCdoB, cuja bancada vê com maus olhos a ideia de extinção do Bolsa Família e a duração da nova política que vem sendo anunciada pelo governo.
“É bom deixar claro que, em nome de uma campanha eleitoral, Bolsonaro acaba com um programa permanente que já dura mais de 18 anos. Nenhum governo até hoje teve coragem de acabar com o Bolsa Família e dificilmente algum governo futuro teria essa coragem. É muito preocupante e é muita maldade com os pobres de quem faz um negócio desses”, diz Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das vice-líderes da oposição.
Paralelamente, o Congresso Nacional deverá analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1061/2021, assinada por Bolsonaro em agosto, que revoga o Bolsa Família a partir de novembro e institui o Auxílio Brasil.
Apesar das divergências sobre o conteúdo da proposta e dos maus lençóis em que o governo se meteu na economia, a oposição sabe que não há atualmente, no Congresso, terreno político favorável à aprovação de um benefício no valor de R$ 600. A ordem entre o grupo, no entanto, é não sucumbir às dificuldades do cenário de articulação no Legislativo.
“Nós vamos continuar insistindo contra a PEC dos Precatórios, não vamos concordar com esse calote e seguiremos batalhando por um auxílio mais justo para os trabalhadores”, diz Bohn Gass.
(Brasil de Fato)
Comentários