Brasil: Processo de demarcação de terras indígenas é paralisado por Bolsonaro

(Reprodução)

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parou com os processos de demarcação de terras indígenas, o que gerou uma grande quantidade de de ações do Ministério Público Federal (MPF) na Justiça, cobrando o seguimento nos procedimentos legais.

A justificativa do governo é a espera pelo julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a decisão foi adiada por tempo indeterminado nesta quarta-feira (15), após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a Câmara Temática Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, ligada à PGR (Procuradoria-Geral da Justiça), houve um aumento de 340% no número de ações civis públicas que foram impetradas contra o governo federal ou a Funai (Fundação Nacional do Índio), com o objetivo de iniciar ou concluir procedimento de regularização fundiária. Em 2021, são 22 ações, contra cinco em 2020.

A interrupção dos processos de demarcação das terras indígenas foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro, que afirmou que não demarcaria nenhum centímetro a mais.

(Yahoo Notícias)

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