O Congresso identificou um risco de o governo reduzir ainda mais os recursos para a Educação em 2022, ano eleitoral, e diminuir as verbas destinadas às universidades e institutos federais. Uma das preocupações é que os institutos fiquem simplesmente paralisados em razão da falta de repasses no período das eleições.
Parlamentares ligados ao setor prometem acirrar a disputa com o Executivo, que tem priorizado outras áreas na hora de planejar aumento de repasses. A avaliação recorrente nos bastidores é a de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não quer investir nos institutos e turbinar uma bandeira dos governos petistas em período de campanha. A ideia é apostar em programas próprios, como o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
A disputa por recursos, no entanto, esbarra no teto de gastos, que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. O governo avalia driblar a regra, mas, para turbinar recursos de outras áreas, como o novo programa social, e não na Educação. Outra pressão em ano eleitoral está no reajuste dos servidores públicos, que deve entrar no debate do Orçamento e limitar o aumento de investimentos.
Diante dos cortes na Educação, o Congresso está de olho em quase R$ 26 bilhões de recursos acumulados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), vinculado ao Ministério das Comunicações, que poderiam ser destinados ao investimento em internet nas unidades de ensino. O teto de gastos, porém, limita o crescimento de despesa, independentemente da entrada de dinheiro novo. Além disso, a Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial, autoriza o governo a usar o superávit dos fundos para abater a dívida pública. O Fust também é cobiçado pelo agronegócio para investimento nas propriedades rurais. Parlamentares ligados à educação prometem "brigar" pelos recursos no Orçamento do próximo ano.
(Estadão)
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