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Ação do STF para esvaziar escalada autoritária de Bolsonaro

(Presidente do STF, ministro Luiz Fux/ Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Um comboio improvisado de carros militares, um Congresso que flertou com a volta do voto impresso e com um regime eleitoral adotado no Afeganistão, o Distritão — ambos projetos apoiados pelo Governo. A semana terminou no sábado com o presidente anunciando que pedirá o impeachment de dois ministros da corte, e envolvendo o Senado na decisão. Na quinta-feira, 12, a cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) lia as últimas provocações de Bolsonaro como bravatas autoritárias cada vez mais criativas e nada mais. Os militares não teriam disposição para sair da Constituição que eles dizem defender. Assim, quem espera um autogolpe de Bolsonaro para se manter no poder, ou um ‘Capitólio brasileiro’ – em alusão à invasão do Parlamento dos EUA por trumpistas em 6 de janeiro — estaria perdendo seu tempo. Há uma aposta de que os tribunais têm poder de reprimir qualquer ação nesse sentido. “Há mecanismos de prevenção. Se houver ameaça, dá para evitar direitinho”, disse uma fonte que circula no STF.

Na mesma quinta, a inclusão do presidente Bolsonaro em uma quarta investigação do Supremo mostrou que há um contra-ataque jurídico pronto para reverter a escalada autoritária. Em um programa na internet há duas semanas, o mandatário divulgou informações parciais de uma investigação da Polícia Federal, insinuando, sem provas, possíveis fraudes nas urnas. Coube ao ministro Alexandre de Moraes riscar no chão as tais linhas da Constituição que o presidente diz obedecer. ao incluí-lo no inquérito das fake news. 

A verdade é que peças se moveram em resposta à campanha desenfreada do presidente para se manter no poder, marcando vitórias táticas importantes na semana que passou contra o obscurantismo que se abateu na capital do país. Não só dentro do STF. No Congresso, caíram os dois projetos bolsonaristas que poderiam impactar 20022, ainda que a reforma política tenha suposto a volta das coligações. O voto impresso, ao menos, foi derrotado, embora tenha tido 229 votos favoráveis e 218 contrários.

No Supremo a leitura é similar. Sem dinheiro e sem tanques, houve um resultado positivo. O convencimento passou pela sensatez. Já no Senado, a CPI da Pandemia continua a avançar com cada vez mais provas da omissão do Governo na pandemia. A apuração das responsabilidades do Governo na gestão da pandemia, que já matou quase 570.000 pessoas, “colocaram o presidente de volta ao cercadinho”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

(El país))

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