Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, liberar o empresário Joesley Batista a ocupar funções executivas nas empresas do grupo J&F, controlador da JBS.
O colegiado acompanhou o voto do relator Rogério Schietti, segundo o qual não se justificava manter a proibição -- que vigorava desde 2017 -- da participação dele diretamente ou, por interposta pessoa, de ocupar cargos no conglomerado empresarial.
O relator do STJ disse que a decisão de liberar Joesley se embasou em três fatos principais: o cumprimento de regras de compliance, a colaboração com a Justiça e o acordo de leniência no valor de 10,3 bilhões de reais da J&F. O magistrado disse que cumprir esse valor não é fácil e exige um "empenho máximo" das empresas para produzir esse capital.
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