Sérgio Moro diz não ter assinado exoneração de Maurício Valeixo ex-diretor-geral da PF; governo cometeu crime ao assinar por Moro

Ao anunciar a sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro afirmou categoricamente que não assinou eletronicamente a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira (24). "A exoneração [de Valeixo] que foi publicada: eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial, pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso me foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração. Depois, ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava", disse o ex-juiz da Lava Jato.

"Eu, sinceramente, fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom [Secretaria de Comunicação] afirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro", completou Moro. A frase chamou atenção na coletiva e, de acordo com especialistas da área, o governo Bolsonaro cometeu um crime se assinou por um de seus ministros.

"Se alguém tiver usado o certificado digital do ministro Sergio Moro sem sua autorização para assinar a exoneração do diretor da PF, isso pode configurar crime de falsa identidade ou falsificação de sinal público (pena de 2 a 6 anos, aumenta em 1/6 se o agente for funcionário público)", escreveu Ronaldo Lemos, advogado referência em temas de tecnologia, mídia e propriedade intelectual em seus perfis nas redes sociais.

De acordo com a lei brasileira, a assinatura é pessoal e indelegável, ou seja, não pode ser feita por outra pessoa. No caso da assinatura digital, alguém utilizou a senha de Moro para assinar pelo ministro. De acordo com fontes de dentro do governo, a prática é até comum por assessores, mas sempre com aval oral ou escrito do dono da assinatura.

Comentários

Postagens mais lidas

Auxílio emergencial hoje só compra 23% da cesta básica

(Reprodução) A combinação de cortes no valor e inflação fez com o que o auxílio emergencial perdesse até 78,7% do poder de compra da cesta básica na região metropolitana de São Paulo desde que o programa foi criado, em abril de 2020. Na época, as famílias recebiam R$ 600 ou R$ 1.200, dependendo do caso. Com o valor mínimo (R$ 600), dava para comprar uma cesta completa de itens essenciais para a alimentação familiar (R$ 556,25), e ainda sobrava um pouco. O auxílio sofreu cortes e, agora, paga R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Além disso, a cesta básica subiu 16,9%. Com o valor mínimo de R$ 150, dá para comprar só 23% de uma cesta básica (R$ 650,50), segundo os dados mais recentes, de agosto de 2021. Os valores da cesta básica são calculados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O valor de R$ 1.200 era pago no ano passado a mulheres que sustentam o lar sozinhas. Dava para bancar duas cestas básicas e ainda sobravam R$ 87,50. Agora, essas m...

A Kitanda Notícias

"Tuas ideias não correspondem aos fatos": Guedes diz que economia não está fora de controle

Paulo Guedes (Foto: Reprodução/Twitter | REUTERS/Adriano Machado) O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta segunda-feira (23) a dramaticidade da situação econômica do país com uma afirmação inusitada, com a qual tentou apagar um incêndio jogando gasolina no fogo (gasolna que está em boa parte do país acima de R$ 7 o litro). Num evento em São Paulo disse que "nenhum fundamento indica que o País está fora do controle". A declaração foi na abertura do 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), segundo O Estado de S.Paulo. Guedes citou que as projeções para crescimento do PIB do Brasil em 2021 estão em 5,30%, mas não mencionou que em 2020, houve queda de 4,1% na economia. Ele afirmou que a expectativa para o crescimento do PIB cresce há 16 semanas, mas a maioria das projeções colhidas pelo Banco Central para o boletim Focus cai marginalmente há duas semanas e foi reduzida de 5,28...

A Kitanda Notícias

Educação: Professora da rede municipal de Jequié ganha prêmio de Experiências Pedagógicas

Professora do município de Jequié é ganhadora do Prêmio “V Intercâmbio de Experiências Pedagógicas e Dia de Campo do Programa Despertar”. Diva Gomes de Oliveira Machado, da Escola Municipal Corina Leal, situada no Povoado da Fazenda Velha, apresentou sua experiência na temática, Resíduos Sólidos: Nem tudo é lixo. As atividades foram desenvolvidas junto aos alunos do 4º ano. As experiências desenvolvidas nas salas de aula foram apresentadas na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em evento com a presença da coordenadora do Programa Despertar de Jequié e do Núcleo Regional, Renny Alves Mello, da coordenadora da Escola Corina Leal, Silvia Regina e da própria participante, professora Diva Gomes. Neste ano, as escolas trabalharam as seguites temáticas: Água; Biodiversidade; Clima e Solo; Resíduos Sólidos. O Programa Despertar trabalha junto ao alunado em busca da conservação e da preservação dos recursos naturais. Implantado através do sistema SENAR, o Despertar conta a part...

A Kitanda Notícias

Novo golpe no Facebook faz 10 mil baixarem vírus em dois dias. Brasileiros foram principais alvos. Saiba como se livrar do malware

Um vírus que se espalha pelo Facebook infectou mais de 10 mil pessoas dois dias depois de ter sido lançado, no final de junho. Segundo o Kaspersky Antivirus, a maior parte das pessoas infectadas está no Brasil e outros países da América Latina. O ataque de phishing se propaga por notificações de marcações em comentários e menções de amigos na rede, instalando versões infectadas do Chrome no Windows. Além disso, são instaladas extensões que bloqueiam conexão com sites de segurança. São dois estágios. O primeiro deles começa quando o usuário clica na notificação - o arquivo malicioso encerrava o navegador, instalando a versão contaminada que abria uma página que imita o login do Facebook. Quando a vítima preenchia o login, os dados eram roubados. Após o login, a sessão era controlada em background e um novo arquivo baixado mudava as configurações de privacidade da rede social, extraindo dados e manipulando a conta. A partir daí, o perfil também passava a disseminar o mal...

A Kitanda Notícias

Marcha contra a corrupção reúne cerca de 20 mil pessoas em Brasília

Uma mancha escura formada por cerca de 20 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, percorreu um quilômetro de distância na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, seguindo do Museu da República até chegar à Praça dos Três Poderes, na manhã desta quarta-feira, 12. Os três pontos principais da 2ª edição da Marcha contra a Corrupção, realizada também em outras 18 cidades, são a regulamentação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que estabelece o voto aberto dos parlamentares no Congresso, e a preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de órgão de controle externo do Judiciário. Com bicicletas, vassouras, nariz de palhaço e roupas de presidiários, ou empunhando faixas, os manifestantes fizeram uma pequena pausa no percurso, em frente ao Congresso Nacional, onde foi cantado o Hino Nacional. Desta vez, os manifestantes também carregam uma faixa com uma pizza de 15 metros de diâmetro. Aos grados, gritam: "Não so...

A Kitanda Notícias

KITANDA NOTÍCIAS

Pesquisar