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| Osmar Terra e Jair Bolsonaro. Carolina Antunes/PR |
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, a fila de espera para ter acesso aos repasses mensais do Bolsa Família chegou a cerca de 494 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, que tem renda mensal de 89 reais a 178 reais por pessoa.
O número, obtido com exclusividade pelo site de VEJA via Lei de Acesso à Informação, representa a maior alta de famílias à espera de serem incluídas no programa de transferência de renda desde 2015, quando 1,2 milhão ficaram de fora. A fila havia sido zerada em 2018, ano que terminou com toda a população apta a receber os benefícios atendida.
A fila começa a se formar quando famílias inscritas no Cadastro Único classificadas em situação de pobreza e de extrema pobreza ficam mais de 45 dias sem ter o pedido de inserção no programa respondido. Atualmente, o Bolsa Família atende 13,1 milhões de famílias, o que corresponde a 40,8 milhões de pessoas, que recebem benefício médio de 188,86 reais por mês.
O aumento da fila de espera é reflexo da política de torneiras fechadas do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em relação ao Bolsa Família. Segundo reportagem de VEJA, a pasta praticamente paralisou a entrada de novos beneficiários desde junho do ano passado, quando a quantidade de novas famílias aceitas na folha de pagamento despencou de 250.000 para 2.500 – e se manteve até dezembro nesse ritmo.
Diante disso, 2019 fechou com apenas 1,1 milhão de novos inscritos, quantidade 65% menor do que o registrado ao longo de 2018. Esse número representou também o pior desempenho desde 2014 (veja gráfico abaixo). O número de beneficiados também encolheu durante o governo Bolsonaro, cerca um milhão de pessoas foi retirada do programa, que passou de 14,1 milhões em dezembro do ano passado para pouco mais de 13 milhões no mesmo mês em 2019.
Essa medida foi vista como uma manobra do governo para cumprir a promessa de campanha de Bolsonaro: pagar o 13º salário do Bolsa Família. Com orçamento no limite, e sem espaço de manobra para a inclusão da despesa extra de 2,4 bilhões de reais para pagar o abono natalino a cerca de 13 milhões de famílias, o ministro Osmar Terra teve que fazer malabarismos nas contas, além de ter reduzido drasticamente a entrada de novas famílias durante metade do ano passado. Além disso, o ministério não atualizou os repasses de acordo com a inflação, o que ajudou a pagar o 13º salário.
Em 2020, o cenário continua preocupante para o programa. O orçamento previsto é 4 bilhões de reais menor que o de 2019, que transferiu 33,6 bilhões de reais aos inscritos, ou 0,45% do PIB. Por lei, a quantidade de beneficiários do Bolsa Família é condicionada ao orçamento definido para o programa no início de cada ano. Ou seja, menos dinheiro em caixa, menos beneficiários.
Em nota, o governo alega que a brusca freada na concessão de novos benefícios é reflexo de uma série de estudos que vêm sendo feitos para “aperfeiçoar a gestão do programa”. Segundo o ministério, ele “está desvirtuado” em relação ao objetivo de complementar a renda dos mais pobres. Uma das reformulações em discussão para ser implementadas a curto prazo é o condicionamento do pagamento à obrigação de o pai beneficiado incluir filhos a partir de 16 anos em programas de inserção no mercado de trabalho como jovens aprendizes. Atualmente, a única exigência para integrar o programa é a frequência escolar das crianças.
(Veja)
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