BRASIL: Estudo aponta que metade das terras indígenas da Amazônia é alvo de mineração

Ueslei Marcelino/Reuters

Um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) mostra que metade das terras indígenas homologadas da Amazônia Legal é foco de interesse minerário por empresas ou pessoas físicas. O levantamento mostra que, das 379 terras indígenas homologadas e localizadas na Amazônia Legal, 190 são alvo de algum tipo de processo minerário. Ao todo, 4.050 processos tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM) que incidem sobre terras indígenas já homologadas.

O interesse em relação à mineração na Amazônia voltou à tona no início de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas, alvo de críticas feitas por lideranças indígenas e ambientalistas.

O levantamento feito pela ABPM cruzou dados da Funai, ANM e IBGE. O resultado é apontado pelo estudo como uma espécie de bússola que indica as áreas de mais interesse de empresas que visam a exploração mineral na região amazônica.

Desde 1988, a legislação proíbe que órgãos do governo concedam autorizações para pesquisa ou exploração mineral em terras indígenas. A Constituição Federal previu a atividade mineral em áreas indígenas desde que ela fosse regulamentada por lei, o que não aconteceu ainda.

Fonte: Exame

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