Temer deve sancionar terceirização mais ‘dura’

Foto: Divulgação

Pressionado por entidades empresariais e da bancada governista, o presidente Michel Temer deve sancionar o projeto de terceirização aprovado pela Câmara, antes da versão alternativa e mais branda que atualmente tramita no Senado, ser votada.

O texto encaminhado para sanção do presidente permite, entre outros pontos, que a terceirização seja feita de forma irrestrita. A ideia inicial do governo era aguardar a aprovação da proposta que está no Senado para que os dois projetos de lei fossem sancionados conjuntamente, em uma espécie de fusão das normas.

Na última semana, Temer teria sido convencido de que tal estratégia traria insegurança jurídica para o tema, uma vez que os projetos possuem textos divergentes. Para evitar conflitos com os sindicatos, as salvaguardas aos trabalhadores, previstas no projeto que ainda será votado pelos senadores, deverão ser incluídas no relatório da reforma trabalhista.

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