MP recomenda Jequié, Itagi e Manoel Vitorino sobre gastos em festas juninas

Forró de Jequié só com bandas locais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu recomendações para que as prefeituras de Jequié, Itagi e Manoel Vitorino, evitem gastos elevados com as festas juninas em ”respeito aos princípios da legalidade, moralidade e economicidade”, bem como se abstenha de realizar contratações sem licitação. A notificação, assinada pelo promotor Rafael de Castro Matias, seguindo a orientação da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, pede que as prefeituras e câmaras municipais se abstenham de realizar ”gastos elevados por parte do Município na organização dos festejos juninos e outros eventos similares ao longo do ano, bem como, se abstenham de realizar contratações em desacordo com as normas constantes da Lei n.º 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativo, sob pena da imediata adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”. O promotor também pede que nas contratações seja realizada uma pesquisa prévia de preço de mercado, com comprovação do cachê cobrado pelo artista em três eventos semelhantes. Caso o valor seja superior aos parâmetros apresentados, deverá ser acompanhado com motivação detalhada. O MP também pede o fornecimento de documentos, cópias de contratos ou minutas que estiverem prestes a ser assinadas. O MP orienta que seja informado se o Município obteve patrocínio ou qualquer espécie de auxílio privado, de pessoas ou empresas, em dinheiro ou de outra forma, para a realização dos festejos. As prefeituras e câmaras municipais das cidades citadas, foram requisitadas a encaminhar ao MP o calendário e qual montante de recursos públicos que pretende gastar em cada um deles, com prazo de 48 horas para encaminhar a informação e dez dias para informar providências adotadas para evitar elevados gastos nas festas juninas.

Do Jequié Repórter.

Comentários

Postagens mais lidas

Consumo de crack começa a substituir o de álcool, revela pesquisa

A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios.”Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa. O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a ...

A Kitanda Notícias

Serra do Ramalho: Padre pré-candidato anda com seguranças na cidade

O padre da paróquia de Serra do Ramalho, no Vale do São Francisco, Deoclides Rodrigues, passou a circular pelo município com seguranças particulares. O motivo: anunciou a pré-candidatura a prefeito da cidade. De acordo com o religioso, após demonstrar interesse em administrar o município passou a receber recomendações de populares para que tivesse “cuidado”, já que poderia estar a correr risco de morte. "Não quis acreditar, mas por precaução passei a andar com segurança particular " informou, em entrevista ao site Oeste da Bahia. O caso já foi relatado à Diocese de Bom Jesus da Lapa, uma das circunscrições eclesiásticas da Igreja Católica na Bahia, responsável pela paróquia de Serra do Ramalho. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com padre Deo, como é conhecido, mas o telefone não foi atendido. (Bahia Notícias)

A Kitanda Notícias

Bahia é o segundo estado com maior número de assaltos a bancos no país

A Bahia ocupa o segundo lugar no Brasil em número de assaltos a bancos realizados no primeiro semestre de 2012, segundo dados da 3ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos. O levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) foi divulgado na segunda-feira (20). De acordo com o estudo, na Bahia foram realizados 37 assaltos a agências bancárias neste ano, o que gerou um crescimento de 8,8% se comparado ao mesmo período de 2011, quando foram contabilizadas 34 ações do tipo. O número é inferior apenas aos do estado de São Paulo, que registrou 99 assaltos em 2012. Logo atrás aparecem Ceará (26), Pernambuco (18), Paraíba (17), Paraná (16) e Mato Grosso (16). Em relação à quantidade de arrombamentos a agências bancárias, a Bahia contabilizou 54 ações, um crescimento de 100% em relação ao mesmo período em 2011, quando foram registrados 27 arrombamentos. O estado ocupa o quinto lugar no...

A Kitanda Notícias

Secretário esclarece sobre reforma e ampliação do Centro de Saúde Almerinda Lomanto

Maquete do Centro de Saúde Almerinda Lomanto/Foto Produção Sobre a reforma geral e ampliação do Centro de Saúde Almerinda Lomanto, localizado na Praça João XXIII, bairro Joaquim Romão, o secretário de Infraestrutura, Geomésio Ataíde, informa que a obra encontra-se com seus serviços paralisados, aguardando o resultado da nova licitação para ser dada a Ordem de Serviço para o reinicio dos serviços. Informa, também, que a paralisação deveu-se a demora dos repasses financeiros do convênio por parte da SESAB (Governo do Estado), o que teria levado a empreiteira a abandonar a obra. Geomésio Ataíde destaca ainda que a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitou a rescisão contratual e realização de nova licitação, ora em tramitação no Departamento de Compras (Secretaria Municipal de Administração) da Prefeitura de Jequié.

A Kitanda Notícias

Feminismo no Brasil

Ao falar sobre o feminismo no Brasil, devemos inicialmente falar sobre a situação da mulher em nossa sociedade. Durante vários séculos, as mulheres estiveram relegadas ao ambiente doméstico e subalternas ao poder das figuras do pai e do marido. Quando chegavam a se expor ao público, o faziam acompanhadas e geralmente se dirigiam para o interior das igrejas. A limitação do ir e do vir era a mais clara manifestação do lugar ocupado pelo feminino. A transformação desse papel recluso passou a experimentar suas primeiras transformações no século XIX, quando o governo imperial reconheceu a necessidade de educação da população feminina. No final desse mesmo período, algumas publicações abordavam essa relação entre a mulher e a educação, mas sem pensar em um projeto amplo a todas as mulheres. O conhecimento não passava de instrumento de reconhecimento das mulheres provenientes das classes mais abastadas. Chegando até essa época, as aspirações pelo saber existiam, mas não possuíam o interesse d...

A Kitanda Notícias

KITANDA NOTÍCIAS

Pesquisar