A retomada das execuções de prisioneiros condenados à pena capital na Indonésia na semana passada levou o Ministério das Relações Exteriores a intensificar a atenção dada a dois brasileiros que estão no corredor da morte. Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte foram condenados em última instância à pena de morte por tráfico de drogas e somente uma clemência presidencial poderá salvá-los do fuzilamento. 'O governo brasileiro acompanha com atenção a situação dos presos brasileiros na Indonésia e, respeitando as leis do país e as diferenças culturais existentes, procura prestar toda a assistência consular possível, tendo em vista o caráter humanitário da questão', afirmou à BBC Brasil a assessoria do Ministério das Relações Exteriores. A preocupação se deve ao fato de o procurador-geral do país, Basrif Arief, ter afirmado à imprensa que o país irá fuzilar outros nove condenados até o final do ano e que até 20 presos poderiam vir a ter suas penas executadas antes de 2014. Na quinta-feira da semana passada o africano do Malauí Adami Wilson foi fuzilado por tráfico drogas. Ele tentou entrar no país com um quilo de heroína em 2004 e foi acusado de coordenar uma gangue internacional de dentro da prisão. Tecnicamente, os brasileiros ainda não poderiam ser fuzilados, pois o pedido de clemência presidencial ainda está sob avaliação, mas falta transparência quanto à situação dos presos que aguardam no corredor da morte. (msn)
O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro “realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal” neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto. O pedido de Araujo Junior se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que determinou à União que se abstivesse de estimular a “não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde”. Araujo Junior anotou. “A postura da Presidência da República aponta para o descumprimento do item 4 da decisão proferida por esse juízo, que ressaltou a necessidade de abstenção da União de adotar qualquer estímulo à não observância do iso...
Comentários