Um levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (4) no Sistema de Divulgação de Candidaturas 2012, o DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que foram deferidas as candidaturas de 12 candidatos a vereador em diversos municípios da Bahia com o grau de instrução indicado como "analfabeto". Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se o candidato não apresentar um comprovante de escolaridade, ele é cadastrado automaticamente no sistema como analfabeto. Neste caso, o juiz eleitoral pode requerer uma declaração de próprio punho do candidato para ele provar que sabe ler e escrever porque por lei, uma pessoa analfabeta não pode disputar as eleições. O G1 entrou em contato com as nove zonas eleitorais onde estão inscritas as candidaturas deferidas dos "analfabetos" para verificar a situação dos processos, e nos casos em que não foram apresentados os comprovantes de escolaridade, foram realizadas declarações de próprio punho, como prevê a lei, mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados. Foi o que aconteceu com a candidata Maria de Fátima Nogueira (PR), conhecida como Lia, de Dias D´Ávila. Ela consta como analfabeta no cadastro do DivulgaCand, mas atestou escolaridade ao apresentar um comprovante de conclusão do ensino médio no cartório da 186ª zona eleitoral, segundo a chefe do cartório Débora Conceição. Ainda de acordo com Débora, os dados divulgados no sistema do TSE estão desatualizados. "Esse dados que estão divulgados são de quando a pessoa tira o título de eleitor. A pessoa precisar ir até a sua zona eleitoral para atualizar os dados, o que a maioria não faz", esclarece.
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