O Partido Pirata Brasileiro foi lançado neste domingo (29), em Recife (PE), com a participação do fundador da versão sueca, Rick Falkvinge, pelo Brasil. Agora, os articuladores da legenda no país iniciam a coleta das assinaturas necessárias para formalizar a criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os grupos de trabalho que já haviam sido formados na internet vão refinar os documentos necessários e vamos realizar nossa primeira assembleia-geral”, apontou Alexsandro Albuquerque, coordenador da convenção que fundará a agremiação. Assim como os partidos piratas criados em países como Suécia e Argentina, a legenda defenderá, segundo os organizadores brasileiros, valores como liberdade de troca de informações na internet e respeito à privacidade. “Não podemos simplesmente recorrer a um deputado, um senador, e pedir que eles nos ajudem. Precisamos estar no Poder Legislativo”, explica Leandro Chemalle, um dos fundadores. Informações do jornal Folha de São Paulo.
O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro “realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal” neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto. O pedido de Araujo Junior se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que determinou à União que se abstivesse de estimular a “não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde”. Araujo Junior anotou. “A postura da Presidência da República aponta para o descumprimento do item 4 da decisão proferida por esse juízo, que ressaltou a necessidade de abstenção da União de adotar qualquer estímulo à não observância do iso...
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