O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, arquivou, em
despacho proferido nesta quinta-feira (28), o habeas corpus movido pela defesa
do contraventor Carlinhos Cachoeira e rejeitou o pedido de liminar para que ele
fosse solto. Acusado de comandar um esquema de jogos ilegais, o empresário foi
preso há 120 dias pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os advogados
argumentaram que Cachoeira é alvo de constrangimento ilegal e mantido preso por
tempo exagerado, sem ter havido julgamento. A defesa pediu a restituição do
habeas corpus, concedido há duas semanas pelo desembargador Tourinho Neto, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas cassado pelo ministro Gilson
Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao conceder a liberdade ao
bicheiro, Tourinho explicou que sua atitude visou a isonomia, já que outros
réus presos na mesma operação, como José Olímpio Queiroga, haviam sido
libertados. O ministro do STF interpretou, porém, que as situações eram
diferentes, já que, de acordo com o processo, Cachoeira tinha “peculiaríssimas
atribuições” na organização criminosa. Informações do Estadão.
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios.”Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa. O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a ...
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