A ação movida contra o pastor
Silas Malafaia pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e
Transgeneros (ABGLT) foi arquivada pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da
24ª Vara Cível de São Paulo. O processo foi aceito pelo Ministério Público
diante das críticas feitas pelo pastor em seu programa “Vitoria em Cristo”
condenando a Parada Gay de São Paulo que usou modelos vestidos de santos
católicos em situações homoeróticas. Além de pedir a retratação do pastor, o
processo também foi movido contra a TV Bandeirantes
e contra a União por permitirem que o conteúdo, considerado por eles como
homofóbico, fosse exibido em cadeia nacional. Mas o juiz se baseou no Artigo 5º,
inciso IX da Constituição para arquivar o caso. Em partes de sua sentença,
Giuzio Neto chegou a dizer que censurar o programa de Malafaia seria relembrar
os tristes dias da Ditadura Militar.
“Através da pretensão dos autos, na
medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em
veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um
retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da
Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao
Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de
impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”
Através de sua conta no Twitter o
pastor Silas Malafaia comemorou a decisão e vai ler trechos dela em seu próximo
programa. “A Deus seja a gloria, na verdade, muitas glorias!!! Juiz federal
extingui ação por homofobia feita contra mim!!”, escreveu ele em seu microblog.
(Com informações Veja)
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