A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) celebra nesta quinta-feira (17), pelo sexto ano consecutivo, o Dia da África na Bahia, com uma sessão especial no plenário da Casa, às 15h. Este ano as comemorações pelo 25 de maio, dia da libertação da África, têm como foco o diálogo com as instituições africanas sediadas na capital baiana. “As Casas de Angola, Nigéria e Benin desempenham um importante papel de fortalecer os laços entre nosso estado e suas nações africanas, promovendo intercâmbio cultural e contribuindo com a memória e construção da identidade do povo negro baiano”, afirmou o deputado Bira Corôa (PT), que preside o colegiado. A sessão especial desta quinta será o ponto máximo de uma série de atividades desenvolvidas ao longo do mês, entre elas sessões em câmaras municipais, debates em quilombos e escolas, capacitação de professores, exposições e exibições de vídeos nos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Dias d’Ávila, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Itanagra, Esplanada e Maracás. (BN)
O prefeito ou prefeita eleito(a) em 3 de outubro deste ano, fará jus a partir de 1º de janeiro de 2021. ao subsídio (salário) bruto mensal no valor de R$ 22 mil reais, enquanto o vice-prefeito (a) receberá nas mesmas condições o valor de R$ 18 mil. Os valores estão estabelecidos pela Lei nº 2.123/2020, de 27 de janeiro em curso, promulgada com base na Lei Orgânica do Município (LOM). No mesmo período de mandato, os secretários ou secretárias municipais nomeados pelo prefeito, terão o salário fixado em R$12.660. De acordo com o Art. 4º da Lei, essas despesas correm à conta de dotação orçamentária própria e de créditos adicionais A Lei Nº 2.122/2020, também promulgada com a mesma data, estabelece os subsídios (salários) mensais dos Vereadores eleitos ou reeleitos este ano, que a partir de 1º de janeiro de 2021, passarão a ser no mesmo valor dos secretários municipais, R$ 12.660. O subsídio dos vereadores corresponde a 50% dos subsídios integrais do Deputado Estadual da Assemb...
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