Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da
iniciativa privada e de sindicatos pediram o fim do fator previdenciário. O fator é um mecanismo adotado
pelo INSS que reduz o valor da aposentadoria das pessoas que param de trabalhar
precocemente. Para os participantes da audiência pública, o atual sistema de
cálculo dos benefícios é ruim e prejudica os aposentados desde sua criação, em
1999. O coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José
Augusto da Silva Filho, chamou o fator de "matemática perversa" e
"monstrengo tucano", por ter sido criado no governo Fernando Henrique
Cardoso. O diretor de Seguridade Social da Nova Central Sindical de
Trabalhadores, Celso Pimenta, defendeu a extinção imediata do método de
cálculo, afirmando que "não há remédio para um mal incurável". O representante do Ministério da Previdência Social, Denisson Almeida
Pereira, admitiu que o fator provocou a redução do valor médio dos benefícios,
sendo que o objetivo inicial não era esse. Uma
das consequências, segundo ele, é que muitos aposentados se viram obrigados a
continuara trabalhar.
— A aposentadoria não foi feita para ser um
complemento de renda, mas para substituir os ganhos de quem estava na ativa —
afirmou.
O representante do governo alertou ainda para o
crescente envelhecimento da população brasileira e a necessidade de
investimento em políticas públicas para os idosos. De acordo com dados do IBGE
apresentados por Denisson Pereira, o Brasil tem hoje pouco mais de 19 milhões
de pessoas com mais de 60 anos. Em 2050, terá 64 milhões. O assunto foi
debatido pela Comissão de Direitos Humanos, por requerimento de Paulo Paim
(PT-RS). O senador disse considerar o fator previdenciário o "pior dos
mundos"..
(Jornal do Senado)
(Jornal do Senado)
Comentários