As inicias dos 62 juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram retiradas do site da entidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Cezar Peluso, determinou a retirada nesta segunda-feira (21), em resposta a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a AMB, as exposições das iniciais dos nomes constrangiam os investigados, já que alguns eram facilmente identificados. A ideia inicial de Peluso de expor somente as iniciais dos nomes sob suspeição era dar maior transparência aos trabalhos das corregedorias na apuração de processos contra magistrados. Na lista atual, é possível encontrar uma tabela com cerca de 1,3 mil processos, separados por estados, e a quantidade de ações que cada unidade federativa tem contra os homens da lei. A decisão de publicar os processos envolvendo os juízes surgiu após a investida da AMB em mover ações para limitar a atuação do Conselho. Atualmente, a AMB questiona no STF o poder de investigar o CNJ. Na época, a corregedora geral da Justiça, a baiana Eliana Calmon, afirmou que a redução do poder do CNJ permitiria a ação de “bandidos de toga”. Magistrados baianos na mira - Na Bahia, por exemplo, são 37 processos em andamento e nove arquivados. A maioria dos processos é formada por “processos administrativos disciplinares e sindicância”, e abertos por motivos com o indicativo de “prática de infrações disciplinares”. Alguns despertam a atenção, como um processo aberto por "conduta incompatível com os preceitos do Código de Ética e do Estatuto dos Magistrados, excesso prazal injustificável, inclusive com relação às medidas de urgência; negligência no cumprimento dos deveres funcionais; baixa produtividade; escassa ou insuficiente capacidade de trabalho; e comportamento incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário". Informações do BN.
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios.”Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa. O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a ...
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