Salvador será sede do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que tem como tema central “Tributação: Novas Diretrizes”, entre os dias 31 de outubro a 1º de novembro, no Pestana Bahia Hotel. O Direito Tributário vive um momento de revisitação de temas antigos, provocado pela jurisprudência, movimento no qual tem o STJ como centro. Por outro lado o contribuinte, abandonado por todos e sem representatividade perde a esperança de alcançar a redução geral da carga tributária, considerada por todos como alta demais em face dos serviços públicos que são prestados. Temas atuais e polêmicos como estes serão debatidos durante o evento que contará com renomados palestrantes nacionais. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial do Congresso (www.cbdt2011.com.br), ou pelo telefone (71) 2102-6600. O congresso conta com cinco painéis compostos por palestras que debaterão temas como o ICMS, A valorização da microempresa, como forma de promover os interesses da maioria dos empresários brasileiros, Planejamento Tributário, Contribuições Tributárias, Crimes Tributários e Zonas de Tensão Fisco e Contribuinte. Na grade de palestrantes renomados juristas, com experiência acadêmica e prática, a exemplo de Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Oscar Mendonça (BA), Tácio Lacerda Gama (SP), Roque Carrazza (SP), Heleno Torres (SP), James Marins (PR), dentre outros. A promoção do congresso é do Instituto Baiano de Direito Público. (Gente e Mercado)
Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (16) na BR-116. Um acidente envolvendo uma Van de cor prata, placa DTR-9206 de Ribeirão Preto/SP, e uma carreta-baú de placa MHP-2785 de Treze Tílias/SC, culminou na morte de dez pessoas por volta das 04h de hoje. Segundo informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm e equipe da Rádio 93 FM, a colisão, que ocorreu na altura do Km 595 da rodovia, próximo ao município de Irajuba, aconteceu quando a carreta desceu uma ladeira conhecida como ”Serra do Km 100”, invadindo supostamente a contramão e batendo frontalmente com a Van, que seguia no sentido Norte transportando 12 pessoas que voltavam do corte de cana no interior de São Paulo para o município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas. Nove delas morreram no local, e a 10ª vítima faleceu momentos depois de dar entrada na emergência do Hospital Prado Valadares, em Jequié. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta fugiu após acidente. Ele foi socorri...
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