Salvador será sede do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que tem como tema central “Tributação: Novas Diretrizes”, entre os dias 31 de outubro a 1º de novembro, no Pestana Bahia Hotel. O Direito Tributário vive um momento de revisitação de temas antigos, provocado pela jurisprudência, movimento no qual tem o STJ como centro. Por outro lado o contribuinte, abandonado por todos e sem representatividade perde a esperança de alcançar a redução geral da carga tributária, considerada por todos como alta demais em face dos serviços públicos que são prestados. Temas atuais e polêmicos como estes serão debatidos durante o evento que contará com renomados palestrantes nacionais. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial do Congresso (www.cbdt2011.com.br), ou pelo telefone (71) 2102-6600. O congresso conta com cinco painéis compostos por palestras que debaterão temas como o ICMS, A valorização da microempresa, como forma de promover os interesses da maioria dos empresários brasileiros, Planejamento Tributário, Contribuições Tributárias, Crimes Tributários e Zonas de Tensão Fisco e Contribuinte. Na grade de palestrantes renomados juristas, com experiência acadêmica e prática, a exemplo de Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Oscar Mendonça (BA), Tácio Lacerda Gama (SP), Roque Carrazza (SP), Heleno Torres (SP), James Marins (PR), dentre outros. A promoção do congresso é do Instituto Baiano de Direito Público. (Gente e Mercado)
Reprodução O Ministério da Saúde estipulou como meta erradicar o sarampo até julho deste ano. A declaração do secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério, Wanderson de Oliveira, ocorreu nesta sexta-feira (14), após a morte de uma criança de 9 anos no Rio de Janeiro. “Nossa meta é eliminar com o sarampo até 1º de julho de 2020. Para isso temos que ter adesão da população e dos gestores estaduais e municipais”. O ministério lança neste sábado (15), o Dia D de vacinação contra o sarampo. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, lamentou a morte da criança e acrescentou que a fatalidade serve de alerta para os pais e responsáveis vacinarem as crianças. “A morte dessa criança, tragicamente, é o maior alerta que a gente pode fazer para que os pais levem as crianças aos postos de saúde do Brasil inteiro para fazer a vacina”. A campanha, cujo Dia D será amanhã, tem como público-alvo pessoas de 5 a 19 anos, mas, após a morte no Rio de Janeiro, o chefe da SVS incent...
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