Salvador será sede do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que tem como tema central “Tributação: Novas Diretrizes”, entre os dias 31 de outubro a 1º de novembro, no Pestana Bahia Hotel. O Direito Tributário vive um momento de revisitação de temas antigos, provocado pela jurisprudência, movimento no qual tem o STJ como centro. Por outro lado o contribuinte, abandonado por todos e sem representatividade perde a esperança de alcançar a redução geral da carga tributária, considerada por todos como alta demais em face dos serviços públicos que são prestados. Temas atuais e polêmicos como estes serão debatidos durante o evento que contará com renomados palestrantes nacionais. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial do Congresso (www.cbdt2011.com.br), ou pelo telefone (71) 2102-6600. O congresso conta com cinco painéis compostos por palestras que debaterão temas como o ICMS, A valorização da microempresa, como forma de promover os interesses da maioria dos empresários brasileiros, Planejamento Tributário, Contribuições Tributárias, Crimes Tributários e Zonas de Tensão Fisco e Contribuinte. Na grade de palestrantes renomados juristas, com experiência acadêmica e prática, a exemplo de Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Oscar Mendonça (BA), Tácio Lacerda Gama (SP), Roque Carrazza (SP), Heleno Torres (SP), James Marins (PR), dentre outros. A promoção do congresso é do Instituto Baiano de Direito Público. (Gente e Mercado)
Após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Brumado, região sudoeste da Bahia, na quinta-feira (24), um grande buraco foi aberto na Travessa Oflávio Torres, conhecida como Ladeira do Cinema, no centro do município. Por conta do acúmulo de água, o buraco foi encoberto e pelo menos dois motoristas foram prejuízos ao caírem na cratera. Os veículos foram retirados com ajuda de policiais militares e moradores da cidade. De acordo com o secretário de Infraestrutura de Brumado, André Luis Dias Cardoso, uma equipe da Prefeitura foi enviada ao local na manhã desta sexta-feira (25) e o reparo na via deve ser concluído ainda hoje. Sobre os danos nos veículos, o secretário disse que "os condutores devem acionar a Justiça para, a partir da decisão judicial, a Secretaria responder e, se for responsabilizada, bancar os prejuízos dos condutores". (G1)
Comentários