Salvador será sede do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que tem como tema central “Tributação: Novas Diretrizes”, entre os dias 31 de outubro a 1º de novembro, no Pestana Bahia Hotel. O Direito Tributário vive um momento de revisitação de temas antigos, provocado pela jurisprudência, movimento no qual tem o STJ como centro. Por outro lado o contribuinte, abandonado por todos e sem representatividade perde a esperança de alcançar a redução geral da carga tributária, considerada por todos como alta demais em face dos serviços públicos que são prestados. Temas atuais e polêmicos como estes serão debatidos durante o evento que contará com renomados palestrantes nacionais. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial do Congresso (www.cbdt2011.com.br), ou pelo telefone (71) 2102-6600. O congresso conta com cinco painéis compostos por palestras que debaterão temas como o ICMS, A valorização da microempresa, como forma de promover os interesses da maioria dos empresários brasileiros, Planejamento Tributário, Contribuições Tributárias, Crimes Tributários e Zonas de Tensão Fisco e Contribuinte. Na grade de palestrantes renomados juristas, com experiência acadêmica e prática, a exemplo de Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Oscar Mendonça (BA), Tácio Lacerda Gama (SP), Roque Carrazza (SP), Heleno Torres (SP), James Marins (PR), dentre outros. A promoção do congresso é do Instituto Baiano de Direito Público. (Gente e Mercado)
Harry Shibata, o legista da ditadura Nelson Teich pediu demissão nesta sexta-feira após um processo de fritura que incluiu seu linchamento pelas milícias virtuais. Ex-ministro Nelson Teich Foi “o dia mais triste” da sua vida, definiu. “Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina”. Bolsonaro defende o medicamento de maneira doentia, sem qualquer base científica. Há interesses econômicos — a Apsen, empresa farmacêutica que produz o medicamento, é de um empresário bolsonarista chamado Renato Spallicci. Há também uma necessidade doentia de tentar encontrar uma “cura” e o presidente da República ser o milagreiro. Bolsonaro pôs a faca no pescoço de Teich. “Votaram em mim para eu decidir. Acredito no trabalho dele, mas essa questão eu vou resolver”, disse o presidente Bolsonaro (psicopata) numa live com empresários. Teich havia escrito no Twitter que “a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com bas...
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