Salvador será sede do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que tem como tema central “Tributação: Novas Diretrizes”, entre os dias 31 de outubro a 1º de novembro, no Pestana Bahia Hotel. O Direito Tributário vive um momento de revisitação de temas antigos, provocado pela jurisprudência, movimento no qual tem o STJ como centro. Por outro lado o contribuinte, abandonado por todos e sem representatividade perde a esperança de alcançar a redução geral da carga tributária, considerada por todos como alta demais em face dos serviços públicos que são prestados. Temas atuais e polêmicos como estes serão debatidos durante o evento que contará com renomados palestrantes nacionais. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site oficial do Congresso (www.cbdt2011.com.br), ou pelo telefone (71) 2102-6600. O congresso conta com cinco painéis compostos por palestras que debaterão temas como o ICMS, A valorização da microempresa, como forma de promover os interesses da maioria dos empresários brasileiros, Planejamento Tributário, Contribuições Tributárias, Crimes Tributários e Zonas de Tensão Fisco e Contribuinte. Na grade de palestrantes renomados juristas, com experiência acadêmica e prática, a exemplo de Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Oscar Mendonça (BA), Tácio Lacerda Gama (SP), Roque Carrazza (SP), Heleno Torres (SP), James Marins (PR), dentre outros. A promoção do congresso é do Instituto Baiano de Direito Público. (Gente e Mercado)
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios.”Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa. O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a ...
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