O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira (28), que o governo irá reduzir, a partir de terça-feira (1º), as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel, de acordo com informações do Estadão. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047. "O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", justificou a Fazenda, em nota. A renúncia fiscal prevista para 2011 com a redução da Cide é de R$ 282 milhões e decorre do fato de que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com uma defasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Por isso, neste ano, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restante ficando para 2012. "O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado", completa o ministério.
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios.”Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa. O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a ...
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