A partir desta segunda-feira (19), as pessoas envolvidas em causas judiciais, que querem resolver as suas pendências pacificamente poderão inscrever os processos em que estão envolvidos na Semana Nacional da Conciliação. As inscrições serão realizadas até o dia 21 de outubro, e as audiências ocorrerão entre 21 de novembro e 2 de dezembro. Os interessados devem solicitar na unidade judiciária em que tramita o processo a inclusão na pauta de conciliação. Quem preferir, pode realizar o cadastramento no portal do Tribunal de Justiça. O responsável pela inscrição receberá, em ambos os casos, uma confirmação da inscrição. Após essa etapa, o TJBA enviará a intimação com dia e hora marcados para o conciliação do litigio. Todas as comarcas baianas estarão envolvidas no evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça pretende superar os atendimento de 2010, quando 62,3 mil processos foram cadastrados. (A Tarde)
Adotando mesmo procedimento semelhante ao do ano passado, o presidente, Paulo Maracajá, do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, chamou a atenção dos gestores municipais com relação aos gastos públicos a serem realizados na realização do São João 2013. Restando pouco mais de 60 dias para o início dos festejos juninos e com o agravamento da seca em quase todas as regiões do estado, a atenção será redobrada. “Não tem sentido em situação de calamidade esbanjar dinheiro com festa”, adverte Maracajá. Em Jequié, onde a administração patina nos três primeiros meses de gestão atribuindo dificuldades aos débitos herdados do governo anterior, [que afirmam oscilar entre R$ 55 e R$ 60 milhões], já foram anunciadas como principais atrações para o palco da Praça da Bandeira, as bandas Calypso, Aviões do Forró e Edigar Mão Branca, além de outros. A planilha financeira da festa local deverá estar em mãos do Secretario de Governo, Ed...
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