A partir desta segunda-feira (19), as pessoas envolvidas em causas judiciais, que querem resolver as suas pendências pacificamente poderão inscrever os processos em que estão envolvidos na Semana Nacional da Conciliação. As inscrições serão realizadas até o dia 21 de outubro, e as audiências ocorrerão entre 21 de novembro e 2 de dezembro. Os interessados devem solicitar na unidade judiciária em que tramita o processo a inclusão na pauta de conciliação. Quem preferir, pode realizar o cadastramento no portal do Tribunal de Justiça. O responsável pela inscrição receberá, em ambos os casos, uma confirmação da inscrição. Após essa etapa, o TJBA enviará a intimação com dia e hora marcados para o conciliação do litigio. Todas as comarcas baianas estarão envolvidas no evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça pretende superar os atendimento de 2010, quando 62,3 mil processos foram cadastrados. (A Tarde)
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5. Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios.”Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa. O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a ...
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