A oferta de serviços e leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia sofrerá modificações nos próximos meses. Entidades beneficentes na área da saúde, também conhecidas como hospitais filantrópicos, terão que adequar o orçamento para atender à nova portaria do Ministério da Saúde. As unidades terão que equacionar disponibilidade de leitos, consultas e até faturamento, para garantir um percentual mínimo de atendimento pelo SUS a fim de se manterem com o título de entidade beneficente. O percentual não é fixo e varia de acordo com os tipos de serviços oferecidos. As determinações são da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto e que foi debatida na última sexta-feira em Salvador por representantes do Ministério da Saúde e das filantrópicas. Na Bahia são pelo menos 66 entidades filantrópicas que atuam na área de saúde, segundo levantamento da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesf-BA). Todas aquelas que atuam pelo SUS, mas também com atendimento particular e por convênios, terão que rever a oferta de serviços.
imagem da internet A votação do projeto de lei que prevê passe livre para deficientes físicos em ônibus intermunicipais, encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jaques Wagner (PT), foi adiada para 2012. A retirada da matéria da pauta gerou protesto de cerca de 100 deficientes físicos que acompanhavam a sessão nesta terça-feira (20). O grupo tentou ocupar o plenário da Casa para forçar a votação, mas a manifestação foi contida por seguranças. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), o projeto não foi votado por falta de acordo entre os parlamentares para dispensa de formalidades, como a tramitação pelas comissões. De acordo com informações do jornal A Tarde, a oposição à proposta partiu da própria bancada do governo, especialmente do deputado Ronaldo Carletto (PP), que também é empresário do setor de transporte intermunicipal.
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