Governo reduz alíquota da Cide para a gasolina

O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização da gasolina. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para R$ 192,60 por metro cúbico. O Ministério da Fazenda deve se pronunciar ainda hoje para detalhar os efeitos dessa medida sobre o preço da gasolina. A cobrança da Cide é feita ao produtor, formulador e o importador da gasolina. No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo. Um fator extra de pressão no custo da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina no Brasil é acrescido de 20% de anidro, mistura que foi reduzida recentemente (costumava ser 25%) justamente para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina. (G1)

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Sem acordo, votação do passe livre para deficientes é adiada para 2012

imagem da internet A votação do projeto de lei que prevê passe livre para deficientes físicos em ônibus intermunicipais, encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jaques Wagner (PT), foi adiada para 2012. A retirada da matéria da pauta gerou protesto de cerca de 100 deficientes físicos que acompanhavam a sessão nesta terça-feira (20). O grupo tentou ocupar o plenário da Casa para forçar a votação, mas a manifestação foi contida por seguranças. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), o projeto não foi votado por falta de acordo entre os parlamentares para dispensa de formalidades, como a tramitação pelas comissões. De acordo com informações do jornal A Tarde, a oposição à proposta partiu da própria bancada do governo, especialmente do deputado Ronaldo Carletto (PP), que também é empresário do setor de transporte intermunicipal.

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