A revista “The Economist” desta semana traz uma análise da crise política no Brasil – a queda de quatro ministros em menos de oito meses de mandato – e chega à conclusão de que a presidente Dilma Rousseff está diante de um dilema. Segundo o periódico, ou Dilma prossegue com sua “faxina” nos ministérios, ou mantém uma base aliada minimamente coesa que não lhe impeça de lidar com questões econômicas, ainda mais no atual contexto de crise internacional. “Quase oito meses depois de assumir a Presidências, Dilma Rousseff encontrou-se sugada no pântano político que é Brasília”, diz a revista. Com a demissão de autoridades envolvidas em denúncias de corrupção, Dilma começa a estampar sua marca no governo, segundo a revista, mas ao mesmo tempo “gera tensão em sua coalizão, que está em ruínas”. Para a revista, Dilma sofre uma “rebelião” de membros da base aliada, que pode, em retaliação, usar o Congresso para dificultar a atuação do governo na economia. Uma forma de se vingar seria aprovando emendas constitucionais que gerem grandes aumentos de gastos públicos. Por exemplo, uma que prevê salário mínimo nacional para policiais e bombeiros, ou outra que projeta aumento de gastos com saúde. Outra retaliação seria acabar com a Desvinculação da Receita da União, mecanismo que, desde 1994, permite ao governo manejar com certa liberdade 20% das despesas federais. Na opinião de assessores de Dilma, sem a DRU o Brasil ficaria indefeso diante da crise internacional. Para a “Economist”, a faxina torna Dilma mais popular na classe média. No entanto, mais importante para a popularidade da presidente é manter a inflação sob controle e ao mesmo tempo garantir que a economia resfrie sem gerar estagnação. Essa é a tarefa que o Congresso pode tentar impedir que ela execute.
O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro “realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal” neste domingo, 29. Ele também pede a majoração da multa para R$ 500 mil caso o presidente repita o gesto. O pedido de Araujo Junior se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que determinou à União que se abstivesse de estimular a “não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde”. Araujo Junior anotou. “A postura da Presidência da República aponta para o descumprimento do item 4 da decisão proferida por esse juízo, que ressaltou a necessidade de abstenção da União de adotar qualquer estímulo à não observância do iso...
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