Foi realizada, em Jequié, nesta terça-feira (26/07/2011), a Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente. A solenidade de abertura contou com a participação do prefeito Luiz Amaral, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabrício Borges, do professor Fábio Mansano, que representou a secretária de Desenvolvimento Social, Lélea Amaral; o coordenador do SINEBAHIA, Paulo Souza; o presidente da ACIJ, José Marcos, entre outros. O evento, realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié, abordou os seguintes temas: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social. A palestrante foi a assessora técnica da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Arielma Galvão. A Conferência foi promovida pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo do Estado (Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte).
O prefeito ou prefeita eleito(a) em 3 de outubro deste ano, fará jus a partir de 1º de janeiro de 2021. ao subsídio (salário) bruto mensal no valor de R$ 22 mil reais, enquanto o vice-prefeito (a) receberá nas mesmas condições o valor de R$ 18 mil. Os valores estão estabelecidos pela Lei nº 2.123/2020, de 27 de janeiro em curso, promulgada com base na Lei Orgânica do Município (LOM). No mesmo período de mandato, os secretários ou secretárias municipais nomeados pelo prefeito, terão o salário fixado em R$12.660. De acordo com o Art. 4º da Lei, essas despesas correm à conta de dotação orçamentária própria e de créditos adicionais A Lei Nº 2.122/2020, também promulgada com a mesma data, estabelece os subsídios (salários) mensais dos Vereadores eleitos ou reeleitos este ano, que a partir de 1º de janeiro de 2021, passarão a ser no mesmo valor dos secretários municipais, R$ 12.660. O subsídio dos vereadores corresponde a 50% dos subsídios integrais do Deputado Estadual da Assemb...
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